{"id":53636,"date":"2012-01-20T11:01:57","date_gmt":"2012-01-20T13:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/resolucoes-diretoria-executiva-2008\/"},"modified":"2012-01-20T11:01:57","modified_gmt":"2012-01-20T13:01:57","slug":"resolucoes-diretoria-executiva-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/resolucoes-diretoria-executiva-2008\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es Diretoria Executiva 2008"},"content":{"rendered":"

\n<\/p>\n

Resolução nº 003 de 08 de janeiro de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre defesa apresentada pelo Sr. Mariano Pereira da Costa contra decisão da Companhia Energética de Goiás – CELG (Processo Administrativo AGR n. 200700029006747).<\/span> <\/span><\/li>\n
Resolução nº 004 de 08 de janeiro de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre defesa apresentada pelo Sr. Genésio Costa Araújo contra decisão da Companhia Energética de Goiás – CELG (Processo Administrativo AGR nº. 200700029007553). <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 049 de 25 de abril de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda, contra decisão da Diretoria Executiva da AGR. (Processo Administrativo AGR n° 200700029009980). <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução nº 122 de 25 de janeiro de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre reforma e adequação do Terminal Rodoviário de Passageiros de Santo Antonio do Descoberto (Processo Administrativo AGR nº 200800029000180). <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 235 de 19 de fevereiro de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre o seguro de responsabilidade civil a ser utilizado na prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029000977. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 236 de 19 de fevereiro de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre o modelo da relação de passageiros a ser utilizada na prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029000976. <\/span><\/span>ANEXO I<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/li>\n
Resolução n° 265 de 19 de fevereiro de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre a atualização dos valores da multa e da taxa de permanência de veículo apreendido, previstos, respectivamente, no inciso I, do art. 3º e art. 4º, da Lei nº 14.480, de 16 de julho de 2003, que trata da fiscalização do transporte intermunicipal clandestino de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029001021. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 323 de 28 de fevereiro de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a expedição de licenças de viagem de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que dispõe sobre a prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029001443. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 433 de 31 de março de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa de Saneamento de Goiás S\/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029001566. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 554 de 28 de abril de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre a homologação da estrutura tarifaria referente ao ano de 2008 da empresa de Saneamento de Goiás S\/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029001566. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 584 de 13 de maio de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, que trata sobre a regulamentação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029002539.<\/span> <\/span><\/li>\n
Resolução n° 586 de 14 de maio de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre a inspeção veicular e a expedição de licenças de viagem de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, para o caso especifico dos veículos das empresas que foram objeto da queixa crime de que trata o ofício nº 370\/2008 – PRE. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 587 de 16 de maio de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre a aprovação do modelo padrão dos contratos previstos no art. 15, da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029003484. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 597 de 27 de maio de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no § 1º, do art. 1º, da Resolução nº 323\/2008 – DE, com a redação dada pela Resolução nº 586\/2008 – DE <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 933 de 12 de agosto de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela prática dos atos que especifica e dá outras providências, conforme processo nº 200800029006621.<\/span> <\/span><\/li>\n
Resolução n° 1033 de 22 de agosto de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a aprovação da Orientação Básica nº 009\/2007 apresentada pela empresa de Saneamento de Goiás S\/A – SANEAGO, conforme processo nº 200800029000530. <\/span><\/span>Anexo Único<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/li>\n
Resolução N° 1036 de 28 de agosto de 2008.<\/span><\/a><\/span><\/strong> Dispõe sobre a atualização dos valores das multas previstas no art. 10, da Resolução nº 231, de 15 de dezembro de 2005, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029004287. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 1191 de 19 de setembro de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre norma operacional e administrativa para os terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 200800029007587. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n° 1319 de 09 de outubro de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a divulgação de informações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT, conforme processo nº 200800029009020. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n ° 1767 de 17 de dezembro de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 205, de 18 de agosto de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029011737. <\/span><\/span><\/li>\n
Resolução n ° 1768 de 17 de dezembro de 2008.<\/span><\/a> <\/span><\/strong>Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 200800029011738. <\/span><\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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