{"id":35682,"date":"2024-01-17T17:01:07","date_gmt":"2024-01-17T20:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agr\/?p=35682"},"modified":"2026-04-23T17:23:27","modified_gmt":"2026-04-23T20:23:27","slug":"agenda-regulatoria-para-o-bienio-2024-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agr\/agenda-regulatoria-para-o-bienio-2024-2025\/","title":{"rendered":"Agenda Regulat\u00f3ria para o bi\u00eanio 2025-2026"},"content":{"rendered":"

Aprovada pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 360, de 10 de abril de 2026, a Agenda Regulat\u00f3ria para o bi\u00eanio 2026\/2027 \u00e9 um instrumento de planejamento, que aponta os assuntos priorit\u00e1rios a serem regulados. Os temas podem ser novos ou recorrentes e pass\u00edveis de rean\u00e1lise.<\/span><\/p>\n

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Benef\u00edcios<\/b><\/p>\n

Os benef\u00edcios s\u00e3o: previsibilidade, fortalecimento do ambiente regulat\u00f3rio, maior confiabilidade, transpar\u00eancia no planejamento, controle social e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. O p\u00fablico-alvo das a\u00e7\u00f5es da Agenda Regulat\u00f3ria \u00e9 quem utiliza os servi\u00e7os p\u00fablicos regulados, controlados e fiscalizados pela AGR, bem como os prestadores de servi\u00e7os, que se submetem a esta Ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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Abrang\u00eancia<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>A Agenda Regulat\u00f3ria da AGR abrange as \u00e1reas de Saneamento B\u00e1sico, Energia, Transportes, Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, Bens Desestatizados, Presid\u00eancia do Conselho Regulador, Ouvidoria Setorial e Diretoria de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Objetivos<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b>Os objetivos v\u00e3o desde a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de atos normativos, at\u00e9 a melhoria do atendimento por parte das prestadoras de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

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Acompanhamento\u00a0<\/b><\/p>\n

As atividades da Agenda Regulat\u00f3ria do bi\u00eanio 2026\/2027, passaram pelos processos de di\u00e1logos internos nas ger\u00eancias e diretorias e chefias imediatas, delibera\u00e7\u00e3o pelo Conselho Regulador, publicidade (transpar\u00eancia ativa), tomada de subs\u00eddios e consulta p\u00fablica. Com o andamento das atividades, a Agenda Regulat\u00f3ria ser\u00e1 reanalisada, dependendo de fatores, como impacto e complexidade.<\/span><\/p>\n

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Como utilizar: Para acompanhar o desenvolvimento das atividades da Agenda Regulat\u00f3ria, basta clicar no documento Acompanhamento, localizado ao final desta p\u00e1gina. No documento, estar\u00e3o indicadas as etapas em que os itens est\u00e3o. Ao identificar os assuntos de interesse, os cidad\u00e3os podem participar ativamente das consultas p\u00fablicas, enviando suas contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dentro do prazo estabelecido.<\/span><\/p>\n

Canais de atendimento: Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento Institucional<\/span><\/p>\n

Hugo de Assis Furtado<\/b>\u00a0Tel: 62 3226 6594\u00a0E-mail:\u00a0<\/span>hugo.furtado@goias.gov.br<\/span><\/a><\/p>\n