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Por sugestão da Agehab, deputado federal Glaustin da Fokus apresentou proposta de emenda à MP do Casa Verde Amarela, que abre para Estados acesso aos recursos para regularização fundiária urbana<\/em><\/strong><\/p>\n Propostas de emendas à Medida Provisória (MP) 996, que institui o programa federal Casa Verde Amarela, serão discutidas amanhã (9\/9) pelos gestores estaduais em videoconferência com o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo dos Santos. Entre as propostas de emendas, uma é de Goiás e pleiteia acesso dos Estados aos recursos do programa federal recém-lançado para regularização fundiária urbana. A reunião acontecerá às 15, com mediação da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). <\/p>\n O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes, participará da videoconferência, juntamente com as equipes técnica e de regularização fundiária. A proposta de Goiás foi apresentada pelo deputado federal Glaustin da Fokus, por solicitação da Agehab. “Essa sugestão de aperfeiçoamento do programa é muito importante para os Estados. Pela forma atual, somente os municípios poderão participar dos editais federais para obter recursos para regularização fundiária. Queremos ampliar essa participação para os Estados”, justifica o presidente da Agehab. Ele salienta que as propostas de ajustes na MP do Casa Verde Amarela têm mobilizado os gestores estaduais, que querem contribuir com o programa.<\/p>\n As propostas de emendas têm sido discutidas no âmbito da ABC, que congrega os presidentes das companhias habitacionais e os agentes públicos de habitação de interesse social. Além de Glaustin, também encampa propostas de emendas Christino Áureo, deputado do Rio de Janeiro. <\/p>\n As propostas de emendas tratam de obras de infraestrutura nos conjuntos habitacionais e na Reurb-S, pelas concessionárias; continuidade do Programa Oferta Pública para atendimento aos pequenos municípios; aporte de recursos para o Fundo Garantidor e Alteração dos valores propostos para desembolso por parte dos Estados e municípios que assumirem conjuntos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por sugestão da Agehab, deputado federal Glaustin da Fokus apresentou proposta de emenda à MP do Casa Verde Amarela, que abre para Estados acesso aos recursos para regularização fundiária urbana Propostas de emendas à Medida Provisória (MP) 996, que institui o programa federal Casa Verde Amarela, serão discutidas amanhã (9\/9) pelos gestores estaduais em videoconferência […]<\/p>\n","protected":false},"author":121,"featured_media":7706,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[101],"class_list":["post-7708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-despublicadas-periodo-eleitoral"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040.jpg",1024,881,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040.jpg",1024,881,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040.jpg",1024,881,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040-300x258.jpg",300,258,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040.jpg",1024,881,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040.jpg",1024,881,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2020\/09\/casaverdeamarela-040.jpg",1024,881,false]},"rttpg_author":{"display_name":"iarasa","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/author\/iarasa\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Por sugestão da Agehab, deputado federal Glaustin da Fokus apresentou proposta de emenda à MP do Casa Verde Amarela, que abre para Estados acesso aos recursos para regularização fundiária urbana Propostas de emendas à Medida Provisória (MP) 996, que institui o programa federal Casa Verde Amarela, serão discutidas amanhã (9\/9) pelos gestores estaduais em videoconferência…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/121"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}