{"id":7174,"date":"2020-02-05T09:43:07","date_gmt":"2020-02-05T12:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/agehab\/edital-de-credenciamento-no-001-2020\/"},"modified":"2020-02-05T09:43:07","modified_gmt":"2020-02-05T12:43:07","slug":"edital-de-credenciamento-no-001-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/edital-de-credenciamento-no-001-2020\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 001\/2020"},"content":{"rendered":"

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2020<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S.A – AGEHAB<\/strong>, Sociedade de Economia Mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado e subordinada ao controle acionário do Governo de Goiás, criada pela Lei 13.532, de 15 de outubro de 1999, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de entidade executora da política de habitacional do Estado de Goiás, torna público, por sua comissão de Credenciamento de Entidades, por meio do presente Edital, que a partir da data de 23 de março de 2020<\/strong>, se encontrará aberto o CREDENCIAMENTO PERMANENTE de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de natureza privada sem fins lucrativos, definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019\/2014, com sede ou instalações no (s) município(s) do Estado de Goiás, que tenham interesse em celebrar parceria  para utilização do Crédito Outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para compra de materiais de construção a serem  utilizados em obras de  Construção, Ampliação ou Reforma de Equipamentos Comunitários ou para Reforma ou Ampliação de Unidades Habitacionais. Tal CREDENCIAMENTO viabilizará a participação das OSC nos Chamamentos Públicos destinados à realização das Parcerias de relevante interesse público e social, bem como, legitimará a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos casos de inviabilidade de competição entre as OSC, para celebração de Acordos de Cooperação ou Termos de Fomento ou Termos de Colaboração. O Edital de Credenciamento, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estarão disponíveis no site www.agehab.go.gov.br<\/a>. Maiores informações das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na Coordenação de Licitação da AGEHAB, localizada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás. Telefones (62) 3096-5003\/41.<\/p>\n

 <\/p>\n

                                               Goiânia, 04 de fevereiro de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

Comissão de Credenciamento de Entidades<\/p>\n

EDITAL<\/a><\/p>\n

ADENDO I AO EDITAL<\/a><\/p>\n

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL ATRAVÉS DO ADENDO I<\/a><\/p>\n

ADENDO II AO EDITAL<\/a><\/p>\n

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL ATRAVÉS DO ADENDO II<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2020   A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S.A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado e subordinada ao controle acionário do Governo de Goiás, criada pela Lei 13.532, de 15 de outubro de 1999, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de entidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":122,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-7174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-credenciamento-das-oscs-2020"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"larizanogueira","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/author\/larizanogueira\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Credenciamento das OSCs 2020<\/a>","rttpg_excerpt":"AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2020   A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S.A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado e subordinada ao controle acionário do Governo de Goiás, criada pela Lei 13.532, de 15 de outubro de 1999, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de entidade…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/122"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}