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AVISO DE LICITAÇÃO<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2015<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n PROCESSO Nº 201500031000025<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S\/A – AGEHAB<\/strong>, CNPJ n° 01.274.240\/0001-47, com sede na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia\/GO- CEP: 74.070-060, através de seu Presidente o Sr. LUIZ ANTONIO STIVAL MILHOMENS, determina o procedimento licitatório a ser realizado por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 038\/2015, datada de 11\/03\/2015 e torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade Pregão (Eletrônico)<\/strong> tipo Menor Preço (por lote)<\/strong>, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min<\/strong> (horário de Brasília\/DF) do dia 25\/05\/2015<\/span><\/strong>, através do site www.comprasnet.go.gov.br<\/a>, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), ACESSO 4G E DE MODEM USB PARA CONEXÃO, EM REGIME DE COMODATO, ABRANGENDO SERVIÇOS LOCAIS E ROAMING NACIONAL<\/strong>, de acordo com as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 201500031000025, nos termos da Lei Federal nº 10.520\/2002, Lei Federal 8.666\/1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123\/2006, Lei Estadual nº 17.928\/2012, Decreto Estadual nº 7.468\/2011, Decreto Estadual nº 7.466\/2011, Decreto Estadual nº 7.804\/2013, Decreto Estadual nº 7.425\/11, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, devendo ainda ser observada a REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL<\/strong>. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br<\/a> e www.agehab.go.gov.br. Nesta licitação será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para a microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual nº 7.466\/2011.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n