cpl@agehab.gr.gov.br<\/a>.<\/p>\n6.4 <\/strong>Poderão ser consideradas as inscrições para manifestação verbal no dia da Audiência, no horário previsto para “registro de presença e identificação”, desde que o tempo previsto para as manifestações orais não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias.<\/p>\n6.5 <\/strong>Durante a realização da Audiência Pública cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, terá à disposição 2 (dois) minutos para se manifestar.<\/p>\n6.6 <\/strong>As contribuições recebidas por escrito serão disponibilizadas para consulta no sítio eletrônico da AGEHAB.<\/p>\n6.7 <\/strong>O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos autores de manifestações escritas ou verbais, para obtenção de esclarecimentos adicionais.<\/p>\n7. Da formulação de contribuição e pedidos de esclarecimentos<\/strong>:<\/p>\n7.1 <\/strong>As manifestações serão encaminhadas preferencialmente por meio eletrônico, no idioma português, de forma concisa, objetiva e devidamente identificada.<\/p>\n7.2 <\/strong>As solicitações de esclarecimentos sobre o edital, formuladas previamente ou durante a Audiência, serão elucidadas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação no “registro de presença e identificação” até o momento da abertura da Abertura da Audiência.<\/p>\n7.3 <\/strong>As contribuições e pedidos de esclarecimentos relativos à minuta do Edital deverão estar fundamentadas e, preferencialmente, referenciadas aos títulos, item ou subitem da referida minuta.<\/p>\n7.4 <\/strong>As manifestações escritas e verbais serão registradas de forma a preservar a integridade dos seus conteúdos e servirão de subsídio ao aprimoramento do procedimento licitatório.<\/p>\n7.5 <\/strong>As respostas aos pedidos de esclarecimento e leitura das contribuições ocorrerão na seguinte ordem:<\/p>\nI – encaminhadas previamente por escrito, via e-mail;<\/p>\n
II – manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência;<\/p>\n
III – manifestações verbais.<\/p>\n
7.6 <\/strong>As contribuições e pedidos de esclarecimento, escritos ou verbais, formulados durante a Audiência serão respondidos ou comentados na medida da disponibilidade de tempo. Caso não seja possível responder a todos a AGEHAB disponibilizará esclarecimentos para consulta no endereço eletrônico www.agehab.go.gov.br.<\/p>\n8. Da mesa Diretora<\/strong>:<\/p>\nA Audiência será constituída pela Mesa Diretora e pelo Plenário.<\/p>\n
8.1 <\/strong>A Mesa Diretora será composta pelo Presidente da AGEHAB, representante da Assessoria Jurídica da AGEHAB, Diretor Técnico da AGEHAB a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da AGEHAB e Autoridades Presentes.<\/p>\n8.2 <\/strong>Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.<\/p>\n9. Disposições Gerais <\/strong><\/p>\nEventuais dúvidas ou omissões serão decididas pela Mesa Diretora.<\/p>\n
A critério do Presidente da Mesa Diretora, a duração da Audiência Pública, bem como dos seus procedimentos, poderão ser alterados, respeitado o direito de participação dos interessados.<\/p>\n
Goiânia, 23 de setembro de 2013<\/p>\n
MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO<\/strong><\/p>\nPresidente da AGEHAB<\/p>\n
<\/p>\n
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