AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 010\/2024 PROCESSO N\u00ba 202400031008972 EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E\/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE A AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O S\/A \u2013 AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por interm\u00e9dio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n\u00ba 180\/2024, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados que realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, tipo MENOR PRE\u00c7O POR LOTE, EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E\/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, em sess\u00e3o p\u00fablica eletr\u00f4nica, a partir das 09:00 horas do dia 27\/11\/2024, relativo ao Processo n\u00ba 202400031008972 destinado \u00e0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 E A\u00c7UCAR PARA ATENDER A AGEHAB, NAS QUANTIDADES, CONDI\u00c7\u00d5ES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licita\u00e7\u00e3o e consequente contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regidas pela Lei Federal n\u00ba 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios da AGEHAB, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s em 02\/03\/2020, Pela Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 117\/2015, Decreto Estadual 7.466\/2011, Decreto Estadual n\u00ba 10.247, de 30 de mar\u00e7o de 2023, Lei 14.133\/2021 de forma subsidi\u00e1ria e pelas disposi\u00e7\u00f5es fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se dispon\u00edveis no endere\u00e7o Rua 18-A n\u00ba 541, Setor Aeroporto, Goi\u00e2nia – Goi\u00e1s, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.sislog.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste Edital ser\u00e1 custeada \u00e0 conta dos RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL.
Goi\u00e2nia, 12 de novembro de 2024<\/p>\n
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO<\/p>\n