A AG\u00caNCIA GOIANA DE HABITA\u00c7\u00c3O S\/A \u2013 AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por interm\u00e9dio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n\u00ba 029\/2023, torna p\u00fablico para conhecimento dos interessados que realizar\u00e1 licita\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, tipo MENOR PRE\u00c7O (POR LOTE), em sess\u00e3o p\u00fablica eletr\u00f4nica, a partir das 09:00 horas do dia 15\/07\/2024, relativo ao Processo n\u00ba 202400031002930 destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo Split, bem como a instala\u00e7\u00e3o e desinstala\u00e7\u00e3o, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, esclarecendo que a presente licita\u00e7\u00e3o e consequente contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regidas pela Lei Federal n\u00ba 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios da AGEHAB, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Goi\u00e1s em 02\/03\/2020, Pela Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual n\u00ba 117\/2015, Decreto Estadual 7.466\/2011, Decreto Estadual n\u00ba 10.247, de 30 de mar\u00e7o de 2023, Lei 14.133\/2021 de forma subsidi\u00e1ria e pelas disposi\u00e7\u00f5es fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se dispon\u00edveis no endere\u00e7o Rua 18-A n\u00ba 541, Setor Aeroporto, Goi\u00e2nia – Goi\u00e1s, Fone: (62) 3096-5068 ou nos sites www.sislog.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.<\/p>\n