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Presidente do TJGO, Carlos França, presidente da Agehab, Alexandre Baldy, e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, Anderson Máximo com Termo de Cooperação Técnica assinado<\/p>\n
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A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinaram, nesta quinta-feira (10\/08), Termo de Cooperação que assegura o planejamento de soluções, em casos de conflitos fundiários em ocupações, a famílias que se enquadrem em critérios de atendimentos nas políticas de habitação de interesse social do Estado. O termo foi assinado pelo presidente da Agehab, Alexandre Baldy, e presidente do TJGO, desembargador Carlos França.<\/p>\n
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A união de forças dos dois órgãos, segundo Baldy, torna-se um exemplo de atuação dos poderes públicos no atendimento à população mais vulnerável. “O objetivo é que a Agehab e a Justiça unam forças para acolher essa família que está em uma área que é de outro proprietário e possa analisar se é possível encaminhá-la a programas estaduais, como Pra Ter Onde Morar – Construção ou Aluguel Social”, exemplifica o presidente.<\/p>\n
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Baldy ressalta que será necessário, conforme andamentos dos trabalhos, analisar se as famílias se enquadram em normas legais e regramentos previstos na legislação. “Tudo será feito para que aquelas que estejam dentro das normas e regras da Justiça e do Governo de Goiás tenham a proteção social necessária”, salienta. Segundo ele, não há distinção entre famílias que estejam em ocupações de áreas públicas ou privadas.<\/p>\n
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Conforme prevê o acordo, com validade de 24 meses, a Agehab passa a atuar em conjunto com a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJGO, criada em 2022, participando de visitas técnicas do Tribunal também com sua equipe. A Agência passa ainda a participar de sessões de mediação e poderá contribuir com soluções para garantir o acesso à moradia a pessoas em vulnerabilidade social que vivam em áreas de desocupação.<\/p>\n
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Segundo levantamento da CSF, o termo recém-assinado deve alcançar cerca de 3,7 mil moradores de áreas em conflitos fundiários, entre eles 221 idosos, 7 grávidas, 1,6 mil crianças e 22 pessoas com deficiência. Essas pessoas integram 24 processos em análise pela comissão, presidida pelo desembargador Anderson Máximo. Ao todo, de acordo com o TJGO, a ação poderá encontrar soluções para situações de ocupação urbana em cidades como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa, Anápolis e Itaberaí.<\/p>\n
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Crédito da foto: Octacílio Queiroz<\/em><\/p>\n <\/p>\n Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente do TJGO, Carlos França, presidente da Agehab, Alexandre Baldy, e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, Anderson Máximo com Termo de Cooperação Técnica assinado A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinaram, nesta quinta-feira (10\/08), Termo de Cooperação que assegura o planejamento de soluções, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":11575,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2.jpg",800,500,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2.jpg",800,500,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2.jpg",800,500,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2-300x188.jpg",300,188,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2.jpg",800,500,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2.jpg",800,500,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-content\/uploads\/sites\/18\/2023\/08\/10_TJ-1a2.jpg",800,500,false]},"rttpg_author":{"display_name":"lucianafurtado","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/author\/luciana-furtadogoias-gov-br\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Presidente do TJGO, Carlos França, presidente da Agehab, Alexandre Baldy, e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, Anderson Máximo com Termo de Cooperação Técnica assinado A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) assinaram, nesta quinta-feira (10\/08), Termo de Cooperação que assegura o planejamento de soluções, em…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/agehab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}