Implantado pelo governador Ronaldo Caiado em fevereiro de 2019, o Programa de Compliance Público de Goiás, maior programa de integridade do país, apresenta resultados concretos na melhoria da gestão pública e na economia de recursos para investimentos em serviços à população<\/p>\n
Um dos eixos do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP), a gestão de riscos implantada nos órgãos do governo estadual tem apresentado, além da melhoria de serviços para a população, resultados positivos também na economia dos recursos públicos. O levantamento e tratamento dos principais riscos de forma planejada e coordenada nas secretarias e empresas do Poder Executivo já evitou gastos superiores a R$ 200 milhões do Tesouro Estadual.<\/p>\n
Alguns dos resultados produzidos pelo PCP foram apresentados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) ao governador Ronaldo Caiado, que em fevereiro de 2019 determinou a implantação desse programa de integridade em todos os órgãos de sua administração. O Programa de Compliance Público está implantado em 31 órgãos e em fase de finalização em mais 12 entidades estaduais.<\/p>\n
Foram levantados e identificados pelos gestores e servidores desses órgãos mais de 1.500 riscos e propostas mais de 2 mil ações de controle para acabar ou minimizar com a possibilidade deles se materializarem. Seguem alguns dos exemplos da gestão de riscos que resultaram em economia potencial para os goianos.<\/p>\n
Resultados apresentados<\/strong><\/p>\n Órgão: Controladoria-Geral do Estado (CGE)<\/strong><\/p>\n Risco: Contratações irregulares durante a pandemia<\/p>\n Ações de controle<\/p>\n – Análise preventiva da CGE nos processos aquisitivos emergenciais<\/p>\n – Interação da Câmara de Gestão de Gastos e CGE<\/p>\n Resultados<\/p>\n – Economia de R$ 35,6 milhões de nos processos aquisitivos emergenciais até agosto de 2020<\/p>\n – Melhoria das estimativas de preço e de quantitativo<\/p>\n Órgão: Procuradoria-Geral do Estado (PGE)<\/strong><\/p>\n Risco: Ineficiência na elaboração de cálculos e precatórios<\/p>\n Ações:<\/p>\n – Orientações para uso dos índices adequados<\/p>\n – Aproximação da área com os procuradores do Estado responsáveis pelas demandas<\/p>\n Resultados:<\/p>\n – Maior segurança nas análises<\/p>\n – Economia potencial de R$ 157 milhões até agosto de 2020<\/p>\n Órgão: Secretaria de Administração (Sead)<\/strong><\/p>\n Risco: Pagamento em duplicidade de processos extra folha de pagamentos<\/p>\n Ações:<\/p>\n – Convênio Sead e Secretaria da Economia<\/p>\n – Inclusão de Requisições de Pequeno Valor (RPV) no processamento da folha (automatização)<\/p>\n Resultados:<\/p>\n – Dos 427 processos, 307 passaram a ser pagos dentro da folha de pagamentos<\/p>\n – Economia potencial de R$ 1,5 milhão até agosto de 2020<\/p>\n Órgão: Secretaria da Economia (Secon)<\/strong><\/p>\n Risco: Pagamento indevido de pensões, benefícios e proventos<\/p>\n Ações:<\/p>\n – Revisão de todos os benefícios (instituição de Grupo de Trabalho para revisão e auditoria)<\/p>\n – Recadastramento e Prova de vida anual dos beneficiários<\/p>\n Resultados:<\/p>\n – Economia estimada de R$ 234 mil por ano<\/p>\n – Interrupção pagamentos indevidos de pensões, benefícios e proventos<\/p>\n – Segurança das informações<\/p>\n Órgão: Secretaria da Economia (Secon)<\/strong><\/p>\n Risco: Erros no cálculo de pagamento do auxílio alimentação e da parcela indenizatória aos servidores (cálculo manual)<\/p>\n Ações:<\/p>\n – Parceria entre Sead e Secretaria da Economia<\/p>\n – Automatização dos cálculos das rubricas<\/p>\n Resultados:<\/p>\n – Aumento da produtividade: redução do tempo mensal gasto para execução dos trabalhos caiu de três dias para duas horas<\/p>\n – Redução dos erros de cálculo<\/p>\n – Redução do risco de prejuízo ao erário<\/p>\n Órgão: Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg)<\/strong><\/p>\n Risco: Saturação do atendimento aos usuários da Juceg<\/p>\n Ações:<\/p>\n – Padronização dos atendimentos<\/p>\n – Atualização das plataformas digitais<\/p>\n – Testes periódicos no sistema de registro mercantil<\/p>\n Resultados:<\/p>\n – Redução de 62% para 7% no índice de abandono das ligações de usuários<\/p>\n – Estado subiu do 27º para o 3º lugar no ranking nacional de registros mercantis (celeridade nos processos de abertura de empresas)<\/p>\n Outros resultados da gestão de riscos nos órgãos:<\/strong><\/p>\n – Criação de estrutura administrativa específica para cuidar de acordos entre o setor público e setor privado<\/p>\n – Impedimento da entrada em exercício de servidores antes da formalização do vínculo trabalhista, que gerava ações judiciais<\/p>\n – Integração de áreas que trabalhavam de forma isolada<\/p>\n – Otimização de processos de trabalho<\/p>\n – Implementação de monitoramento dos resultados de atividades<\/p>\n – Criação de atendimento por vídeo a usuário de serviço público com deficiência<\/p>\n – Intervenção em situações de risco extremo.<\/p>\n O Programa<\/strong><\/p>\n Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o PCP consiste em um conjunto de ações destinado a assegurar que os atos de gestão estejam em conformidade com os padrões éticos e legais, a fomentar a transparência e as denúncias e a combater a corrupção por meio da responsabilização de empresas e agentes públicos envolvidos em desvio de conduta.<\/p>\n O PCP é um sistema de proteção para a administração, principalmente da gestão do recurso público, para garantir que o dinheiro seja bem aplicado e traga benefícios para o cidadão goiano. Com a consultoria da CGE, o trabalho de análise e implantação da gestão de riscos nos órgãos estaduais envolve no mínimo as áreas de licitação, folha de pagamento e fiscalização da execução contratual. O PCP tem como eixos a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos:<\/p>\n Eixo 1<\/strong> – Ética – Incentivar o servidor a observar um padrão ético elevado, de integridade, honestidade e cuidado com o recurso público.<\/p>\n Eixo 2<\/strong> – Transparência – Promover a transparência do poder público, para que o cidadão possa acompanhar o que e como os recursos são investidos.<\/p>\n Eixo 3<\/strong> – Responsabilização – Se o padrão ético não está sendo observado, são acionados canais para responsabilização daqueles que derem causa a algum desvio ou má utilização de recursos, de alguma ilegalidade cometida pela administração ou por seus agentes.<\/p>\n Eixo 4<\/strong> – Gestão de Riscos – Identificar os riscos a que estão sujeitas as diversas atividades praticadas na administração pública, particularmente nas licitações, contratos e despesas com pessoal. Os riscos e suas causas são identificados e depois é feita uma proposta de como essas causas devem ser enfrentadas para que os riscos não se concretizem.<\/p>\n Legenda: <\/strong>Análise preventiva dos processos de aquisição emergencial durante a pandemia economizou mais de R$ 35 milhões do Tesouro Estadual de Goiás (segue foto)<\/p>\n <\/p>\n Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Implantado pelo governador Ronaldo Caiado em fevereiro de 2019, o Programa de Compliance Público de Goiás, maior programa de integridade do país, apresenta resultados concretos na melhoria da gestão pública e na economia de recursos para investimentos em serviços à população Um dos eixos do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP), a gestão de […]<\/p>\n","protected":false},"author":58,"featured_media":9891,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[121],"tags":[],"class_list":["post-9892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-novas"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-scaled.jpg",2560,1706,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-scaled.jpg",2560,1706,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-scaled.jpg",2560,1706,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-1024x683.jpg",1024,683,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-1536x1024.jpg",1536,1024,true],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/09\/12-05_GGP_Whatsapp-388-2048x1365.jpg",2048,1365,true]},"rttpg_author":{"display_name":"gabrielza","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gabrielza\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Implantado pelo governador Ronaldo Caiado em fevereiro de 2019, o Programa de Compliance Público de Goiás, maior programa de integridade do país, apresenta resultados concretos na melhoria da gestão pública e na economia de recursos para investimentos em serviços à população Um dos eixos do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP), a gestão de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/58"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9892"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15762,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9892\/revisions\/15762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}