

{"id":9793,"date":"2020-08-03T16:28:55","date_gmt":"2020-08-03T19:28:55","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2020\/08\/03\/administracao-publica-em-goias-em-tempos-de-pandemia-e-destaque-em-revista-do-consad\/"},"modified":"2023-10-18T15:35:36","modified_gmt":"2023-10-18T18:35:36","slug":"administracao-publica-em-goias-em-tempos-de-pandemia-e-destaque-em-revista-do-consad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/administracao-publica-em-goias-em-tempos-de-pandemia-e-destaque-em-revista-do-consad\/","title":{"rendered":"Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Goi\u00e1s em tempos de pandemia \u00e9 destaque em revista do Consad"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-9792\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"2560\" height=\"1920\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-scaled.jpg 2560w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-300x225.jpg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-768x576.jpg 768w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-1536x1152.jpg 1536w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-2048x1536.jpg 2048w, https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2020\/08\/03-08ConsadRevista-42d-600x450.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 2560px) 100vw, 2560px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Governo de Goi&aacute;s ganhou destaque na Revista Governan&ccedil;a &amp; Desenvolvimento, publica&ccedil;&atilde;o mensal do Conselho Nacional de Secret&aacute;rios Estaduais da Administra&ccedil;&atilde;o (Consad). A revista abordou o protagonismo da Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o (Sead) na implanta&ccedil;&atilde;o de ferramentas inovadoras durante o enfrentamento da Covid-19, como a ado&ccedil;&atilde;o do sistema de teletrabalho no Poder Executivo. Mais de 30 mil funcion&aacute;rios p&uacute;blicos aderiram ao modelo, que n&atilde;o afetou a qualidade e efic&aacute;cia dos servi&ccedil;os prestados aos cidad&atilde;os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O secret&aacute;rio Bruno D&rsquo;Abadia assina ainda um artigo com a tem&aacute;tica de Compras P&uacute;blicas, pauta que ganhou notoriedade no Conselho ap&oacute;s a cria&ccedil;&atilde;o de um Grupo de Trabalho espec&iacute;fico para discutir o aperfei&ccedil;oamento das pr&aacute;ticas no setor. O titular da Sead coordena o coletivo, que atua para propiciar o compartilhamento de boas pr&aacute;ticas, definir indicadores e informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para promover a medi&ccedil;&atilde;o dos resultados nas &aacute;reas de compras governamentais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Leia a <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1XeQvmDHBwT9QGTk2uGokicXG9jOHf7yl\/view\">Revista do Consad<\/a> completa<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Confira:<\/strong><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><strong>A pandemia n&atilde;o limitou o trabalho do Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ano de 2020 ser&aacute; um marco para a hist&oacute;ria mundial. A pandemia da Covid-19 fez com que a popula&ccedil;&atilde;o do planeta repensasse suas pr&aacute;ticas, seus h&aacute;bitos. E a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica tamb&eacute;m precisou se adaptar. No tocante &agrave;s transforma&ccedil;&otilde;es ocasionadas por esse momento excepcional, o Estado de Goi&aacute;s desponta como um bom exemplo de gest&atilde;o p&uacute;blica eficiente que, ao contr&aacute;rio de uma esperada paralisa&ccedil;&atilde;o, implementou solu&ccedil;&otilde;es inovadoras em todos os aspectos da administra&ccedil;&atilde;o governamental: da presta&ccedil;&atilde;o eficaz e moderna dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com foco no principal protagonista dessa esfera de servi&ccedil;os, o cidad&atilde;o, respeito com os recursos e inova&ccedil;&otilde;es em diversas &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o, a gest&atilde;o do governador Ronaldo Caiado tem implementado ao longo do enfrentamento da pandemia respostas que dialogam com as necessidades do Estado. O Portal Goi&aacute;s Digital, por exemplo, inaugurado em mar&ccedil;o de 2020, estabelece uma conex&atilde;o valorosa com a moderniza&ccedil;&atilde;o na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, pe&ccedil;a fundamental de um Estado que preza pela transpar&ecirc;ncia e pelo bem-estar dos seus cidad&atilde;os. O investimento, que j&aacute; estava no rol de interesses do Governo, foi antecipado para facilitar o acesso aos servi&ccedil;os ofertados diante da dificuldade imposta pela pandemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde que assumiu a gest&atilde;o do Estado, Ronaldo Caiado tem trabalhado para garantir outro n&iacute;vel de experi&ecirc;ncia para os cidad&atilde;os que necessitam dos servi&ccedil;os estaduais. O Servi&ccedil;o Integrado de Atendimento ao Cidad&atilde;o do Estado de Goi&aacute;s, denominado Vapt Vupt, passou por modifica&ccedil;&otilde;es e utilizou a tecnologia como aliada para reduzir filas e organizar os atendimentos. O resultado &eacute; fruto da implanta&ccedil;&atilde;o do agendamento para os principais servi&ccedil;os, por meio de plataformas on-line.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As inova&ccedil;&otilde;es estavam apenas come&ccedil;ando, e foram potencializadas pela entrada de Goi&aacute;s na RedeGov.BR, a Rede Nacional de Governo Digital, um parceiro importante para a evolu&ccedil;&atilde;o do processo de desburocratiza&ccedil;&atilde;o, com elimina&ccedil;&atilde;o de custos desnecess&aacute;rios e com o intuito de ampliar o leque e qualidade dos servi&ccedil;os digitais. O compromisso assumido antes da pandemia, foi intensificado em raz&atilde;o da nova realidade experienciada pela popula&ccedil;&atilde;o. O portal Goi&aacute;s Digital, desenvolvido em conjunto pela Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Sead) e Secretaria de Desenvolvimento e Inova&ccedil;&atilde;o (Sedi), j&aacute; conta com mais de 100 servi&ccedil;os digitalizados.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO impacto foi imediato e, em de quatro meses da disponibiliza&ccedil;&atilde;o, mais de 200 mil goianos j&aacute; utilizaram a ferramenta. Recentemente, dando continuidade &agrave; proposta de inova&ccedil;&atilde;o, o governador instituiu oficialmente, por meio de Decreto, o Portal como canal central de acesso aos atendimentos digitais do Estado.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pandemia antecipou tamb&eacute;m um novo modelo para todo o funcionalismo p&uacute;blico brasileiro: a ado&ccedil;&atilde;o do sistema de teletrabalho. E em Goi&aacute;s a medida tem se mostrado operativa. A Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o oficializou a modalidade de teletrabalho dos servidores p&uacute;blicos estaduais desde o dia 19 de mar&ccedil;o. A dilig&ecirc;ncia foi para parte dos servidores p&uacute;blicos com o intuito de protege-los do novo coronav&iacute;rus e, ao mesmo tempo, assegurar que a gest&atilde;o continuasse realizando as entregas ao cidad&atilde;o. Foram estabelecidos crit&eacute;rios que regulamentam essa modalidade, como cumprimento de metas, preenchimento de planilhas da rotina di&aacute;ria, entre outros. Em Goi&aacute;s s&atilde;o mais de 40 mil servidores na modalidade de teletrabalho ou Desocupa&ccedil;&atilde;o Funcional por Calamidade P&uacute;blica. O n&uacute;mero de colaboradores realizando suas tarefas remotamente corresponde a mais de 45% do total dos ativos.&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Qualifica&ccedil;&atilde;o dos servidores<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A inova&ccedil;&atilde;o proposta pelo governador Ronaldo Caiado tem gerado um impulso positivo tamb&eacute;m no dia a dia desses servidores p&uacute;blicos. Como componente fundamental da gest&atilde;o p&uacute;blica eficiente, a capacita&ccedil;&atilde;o dos colaboradores nunca esteve t&atilde;o representativa como agora, mesmo em uma situa&ccedil;&atilde;o adversa, e a Escola de Governo do Estado de Goi&aacute;s tem papel fundamental nesse contexto. J&aacute; no in&iacute;cio da quarentena, ainda em mar&ccedil;o, a Escola reestruturou toda sua metodologia de ensino.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al&eacute;m de readequar o formato presencial para as aulas on-line, outros projetos surgiram, estabelecendo novos espa&ccedil;os para forma&ccedil;&atilde;o e debate constante acerca da atual realidade da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com uma fundamental finalidade: entregar qualidade ao cidad&atilde;o. Em apenas tr&ecirc;s meses, de mar&ccedil;o a junho de 2020, quase cinco mil servidores integraram algum tipo de capacita&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um n&uacute;mero impressionante, sobretudo se pontuada a condi&ccedil;&atilde;o atual dos colaboradores, compelidos ao teletrabalho e a uma nova conjuntura social.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Somente o projeto Escola Lives, lan&ccedil;ado no in&iacute;cio da quarentena, contabilizou 4.064 pessoas conectadas. Foram 21 edi&ccedil;&otilde;es realizadas com tem&aacute;ticas diversas como teletrabalho, produtividade, empreendedorismo, resolu&ccedil;&atilde;o de conflitos, engajamento social, gest&atilde;o de projetos, dentre outros. O projeto Semear, um dos mais reconhecidos na Escola, ganhou uma vers&atilde;o on-line e ainda mais din&acirc;mica. No per&iacute;odo, quatro edi&ccedil;&otilde;es foram realizadas e 614 servidores participaram das oficinas de capacita&ccedil;&atilde;o. O PequiLab, Laborat&oacute;rio de Inova&ccedil;&atilde;o em Governo com foco nas pessoas, tamb&eacute;m precisou se reinventar e colocar a inova&ccedil;&atilde;o em pr&aacute;tica, promovendo oficinas de idea&ccedil;&atilde;o remota com tem&aacute;ticas voltadas ao est&aacute;gio probat&oacute;rio, posse e produtividade na modalidade de teletrabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda, a equipe da Sead estruturou o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola, o que possibilitou a migra&ccedil;&atilde;o dos cursos presenciais para o formato de educa&ccedil;&atilde;o a dist&acirc;ncia (EaD), alguns j&aacute; com turmas abertas. Durante a quarentena, a Escola tamb&eacute;m continuou cumprindo sua miss&atilde;o de realizar processos seletivos e atrair talentos para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Foram dois editais emergenciais relacionadas &agrave; pandemia para a contrata&ccedil;&atilde;o de novos servidores tempor&aacute;rios com o objetivo de atender &agrave;s demandas das &aacute;reas de infraestrutura e de pessoal da Secretaria da Sa&uacute;de, principalmente para a amplia&ccedil;&atilde;o de hospitais. Findou-se, ainda, o Concurso de Agente de Seguran&ccedil;a Prisional para o preenchimento de 500 vagas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Comunica&ccedil;&atilde;o setorial da Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o de Goi&aacute;s (Sead-GO)<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Artigo do secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o, Bruno D&#39;Abadia<\/h3>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Uso consciente dos recursos p&uacute;blicos<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde a publica&ccedil;&atilde;o da lei n&ordm; 10.520\/02, que instituiu o preg&atilde;o como uma das formas de licita&ccedil;&atilde;o previstas no regramento jur&iacute;dico do pa&iacute;s, o formato ganhou adeptos pelas administra&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas brasileiras. A aprova&ccedil;&atilde;o &eacute; ampla pois o modelo ostenta um vi&eacute;s mais justo para contrata&ccedil;&atilde;o e menos burocr&aacute;tico. Compra de bens e servi&ccedil;os que podem ser precisamente definidos em um edital de concorr&ecirc;ncia por ser licitados por processo da modalidade preg&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pr&aacute;tica, o preg&atilde;o se assemelha a um leil&atilde;o com valor decrescente, ou seja, interessados na entrega do bem ou servi&ccedil;os disputam lances de menor pre&ccedil;o para entrega do produto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recentemente, no m&ecirc;s de maio, o governador de Goi&aacute;s Ronaldo Caiado deu mais um passo em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; transpar&ecirc;ncia, agilidade e economia ao publicar o Decreto n&ordm; 9.666\/2020, importante marco para a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica goiana. Narra o decreto a regulamenta&ccedil;&atilde;o para aquisi&ccedil;&atilde;o de bens e contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os na modalidade de preg&atilde;o, seja eletr&ocirc;nico ou presencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Observa-se que os &oacute;rg&atilde;os de controle, dentre eles, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, j&aacute; apontam, h&aacute; muitos anos, que o formato de preg&atilde;o eletr&ocirc;nico deve ser usado sempre que poss&iacute;vel, uma vez que gera celeridade no processo e tende proporcionar &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica uma compra melhor. Sem d&uacute;vida, essa rela&ccedil;&atilde;o de compra &eacute; uma forma de respeitar todos os contribuintes e zelar pelos cofres p&uacute;blicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Importante destacar que os entes federados receberam diretrizes para se adequarem nesse sentido para o melhor manejo de recursos oriundos de transfer&ecirc;ncias volunt&aacute;rias da esfera federal. Outro bom ind&iacute;cio de que h&aacute; um zelo maior com a aplica&ccedil;&atilde;o de recursos que s&atilde;o enviados por programa&ccedil;&otilde;es dos minist&eacute;rios do Governo Federal e por meio de emendas parlamentares, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atento &agrave;s demandas dos Estados, o Consad criou recentemente um grupo de trabalho dedicado a tem&aacute;tica de Compras P&uacute;blicas. Prontamente aceitei a miss&atilde;o de coordenar o grupo e, desde ent&atilde;o, estamos atuando para propiciar o compartilhamento de boas pr&aacute;ticas, definir indicadores e informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para promover a medi&ccedil;&atilde;o dos resultados nas &aacute;reas de compras governamentais. J&aacute; temos 20 Estados participando ativamente das discuss&otilde;es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estamos partindo do princ&iacute;pio de que precisamos entender exatamente quais as dificuldades e problemas do setor, para que possamos realizar um diagn&oacute;stico correto dos desafios da &aacute;rea. Com a compila&ccedil;&atilde;o dos dados, marcharemos em para viabilizar capacita&ccedil;&otilde;es e mecanismos de valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais que operam &agrave; frente das compras governamentais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste contexto, de aperfei&ccedil;oamento frequente da gest&atilde;o p&uacute;blica, o Consad &eacute; um grande aliado dos Estados. A ampla troca de experi&ecirc;ncias nos desafia a implementar, cada vez mais, medidas que aprimorem a gest&atilde;o e propiciem entregas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e transpar&ecirc;ncia no uso dos recursos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O cidad&atilde;o est&aacute; mais vigilante, portanto, menos tolerante aos que ainda pensam nos desvios da esperteza da corrup&ccedil;&atilde;o para benef&iacute;cio de alguns e sacrif&iacute;cios de tantos. N&atilde;o h&aacute; mais espa&ccedil;o para toler&acirc;ncia com os malfeitores do dinheiro p&uacute;blico.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<strong>Bruno D&#39;Abadia &#8211; Secret&aacute;rio de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Goi&aacute;s ganhou destaque na Revista Governan&ccedil;a &amp; Desenvolvimento, publica&ccedil;&atilde;o mensal do Conselho Nacional de Secret&aacute;rios Estaduais da Administra&ccedil;&atilde;o (Consad). 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