{"id":9120,"date":"2011-08-22T14:08:44","date_gmt":"2011-08-22T17:08:44","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/22\/pen-2\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:13","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:13","slug":"pen-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/pen-2\/","title":{"rendered":"Conselho Superior da Pol\u00edcia Civil"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/font><\/strong>Conselho Superior da Polícia Civil<\/p>\n

SITE: https:\/\/gtp.policiacivil.go.gov.br\/category\/legislacao\/legislacao-relacionada-ao-conselho-superior-da-policia-civil<\/a><\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO:   LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 <\/a><\/u>– Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

Decreto nº 6.077, de 25 de janeiro de 2005. – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil.<\/p>\n

Decreto n.º 6.395, de 10 de março de 2006 – Introduz alterações no Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, aprovado pelo Decreto n.º 6.077, de 25 de janeiro de 2005.<\/p>\n

Decreto n.º 6.492, de 29 de junho de 2006 – Introduz alterações no Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº 6.077, de 25 de janeiro de 2005.<\/p>\n

TELEFONE(S) DE CONTATO:32012502<\/p>\n

E-MAIL: conselhosuperior@policiacivil.go.gov.br<\/p>\n

ENDEREÇO:Av. Anhanguera, n. 7364, Setor Aeroviário, Goiânia – GO<\/p>\n

QTDE MEMBROS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: 8<\/p>\n

QTDE MEMBROS TITULARES DA SOCIEDADE:  0<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:1<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO:1<\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 2 horas<\/p>\n

JETON:Não<\/p>\n

VALOR REUNIÃO:Não há.<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL: Não localizada.<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS: Não.<\/p>\n

 <\/p>\n

Competências e membros: Decreto n.º 6.077, de 25 de janeiro de 2005<\/a><\/u>, – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil.<\/p>\n

 <\/p>\n

 Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Lei nº. 20.491 de 25 de junho de 2019,<\/a><\/u> – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 <\/a><\/u>– Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto n.º 6.492, de 29 de junho de 2006<\/a><\/u>, – Introduz alterações no Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, aprovado pelo Decreto nº 6.077, de 25 de janeiro de 2005.<\/p>\n

– Decreto n.º 6.395, de 10 de março de 2006<\/a><\/u>, – Introduz alterações no Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil, aprovado pelo Decreto n.º 6.077, de 25 de janeiro de 2005.<\/p>\n

– Decreto n.º 6.077, de 25 de janeiro de 2005<\/a><\/u>, – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil.<\/p>\n

– Lei n.º 14.727, de 24 de março de 2004<\/a><\/u>, – Modifica quantitativos de cargos, de provimento efetivo, da Diretoria-Geral da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública e Justiça e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto n.º 3.506, de 13 de agosto de 1990<\/a>,<\/u> – Introduz alteração no Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil, na parte que especifica.<\/p>\n

– Lei n.º 11.257, de 26 de junho de 1990, <\/a><\/u>– Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei n.º 10.872, de 07 de julho de 1989,<\/a><\/u> – Revigora a Lei n° 9.631, de 17 de dezembro de 1.984, nas partes que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto n.º 3.296, de 30 de outubro de 1989<\/a><\/u>, – Introduz alterações do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 2.857, de 10 de novembro de 1987.<\/p>\n

– Decreto n.º 2.857, de 10 de novembro de 1987,<\/a><\/u> – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Policia Civil.<\/p>\n

– Decreto-lei n.º 147, de 13 de março de 1970,<\/a><\/u> – Baixa o Estatuto dos servidores públicos policiais civis do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n

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