{"id":76,"date":"2011-08-11T12:08:13","date_gmt":"2011-08-11T15:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/11\/oscar-1\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:15","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:15","slug":"oscar-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/oscar-1\/","title":{"rendered":"Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer \u0096 FECCON"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEDUCE<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | <\/span><\/span>Legislação<\/span><\/a><\/u>  | Fundos<\/span><\/a><\/span> | Organogram<\/a><\/u><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer – FECCON<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CNPJ: <\/strong>25.108.457\/0001-45<\/p>\n

 <\/p>\n

Finalidade:<\/strong><\/p>\n

\nI – na promoção, no apoio, incentivo e patrocínio de atividades ligadas à cultura;<\/p>\n

II – na preservação e conservação de bens culturais;<\/p>\n

III – no patrocínio de exposições, festivais de artes, espetáculos teatrais, de dança, música, ópera, circo, lançamento de livro e atividades assemelhadas;<\/p>\n

IV – no incentivo à formação artística e cultural, mediante a concessão de bolsas de estudos, pesquisas e trabalhos, no Brasil e exterior, aos autores, artistas e técnicos goianos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Estado de Goiás;<\/p>\n

V – na concessão de prêmios a concursos, autores, artistas, técnicos em artes, produtores de filmes, espetáculos musicais, artes cênicas, literatura, festivais e outras atividades afins, em eventos realizados em Goiás, de nível regional e nacional;<\/p>\n

VI – na concessão de passagens aéreas, marítimas e terrestres a pesquisadores, escritores, conferencistas, jornalistas, críticos em literatura e artes, que não residam no Estado de Goiás, quando convidados para proferirem conferências ou participarem de comissão julgadora de mostra de exposições, concursos e outros eventos promovidos pelo Centro Cultural Oscar Niemeyer;<\/p>\n

VII – no pagamento de despesas com frete e seguro, decorrentes de objetos de valor cultural e artístico, transportados com objetivo de expor ao público, inclusive com equipamentos, bagagens e outros materiais indispensáveis para realização da mostra;<\/p>\n

VIII – no pagamento de despesas decorrentes das atividades mencionadas nos incisos I e VII, e de outras afins, desde que previamente autorizadas pelo Secretário de Estado da Casa Civil; e<\/p>\n

IX – no custeio de despesas com concessionárias (energia elétrica, água, esgoto, telefonia, correios, entre outras), com serviços de manutenção, conservação, vigilância e demais despesas relacionadas ao custeio administrativo de suas atividades.<\/p>\n

 <\/p>\n

Coordenação: <\/strong>Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEDUCE<\/strong><\/p>\n

Ordenador de Despesas: <\/strong>Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEDUCE<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 8.771, de 06 de outubro de 2016<\/a> – Promove a revogação de dispositivos nos Decretos que especifica ( (IV – o inciso V do art. 5º e os arts. 11, 13, 14 e 15, todos do Decreto nº 7.578, de 20 de março de 2012, que regulamenta o Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer (FECCON);) <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.883 de 20 de maio de 2013<\/span><\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.808, de 26 de fevereiro de 2013<\/span><\/a>, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.808, de 26 de fevereiro de 2013<\/span><\/a> – Estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 7.578, de 20 de Março de 2012<\/strong><\/span><\/a> – Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual do centro Cultural Oscar Niemeyer.<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 7.519, de 22 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Transfere bens culturais da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL – para o patrimônio do Gabinete de Gestão do Centro Cultural Oscar Niemeyer e dá outras providências<\/p>\n

– Lei nº 17.319, de 20 de junho de 2011<\/span><\/a> –  Cria o Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer e dá outras providências.<\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

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