{"id":735,"date":"2011-07-27T08:07:34","date_gmt":"2011-07-27T11:07:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/27\/fundo-de-fomento-a-mineracao-funmineral\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:15","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:15","slug":"fundo-de-fomento-a-mineracao-funmineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/fundo-de-fomento-a-mineracao-funmineral\/","title":{"rendered":"Fundo de Fomento a Minera\u00e7\u00e3o – FUNMINERAL"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/u><\/span><\/a> | Competências<\/u><\/span><\/a> | Legislação<\/u><\/span><\/a> | Fundos<\/span> <\/u><\/a>| Organograma<\/u><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo de Fomento a Mineração – FUNMINERAL<\/strong><\/p>\n

CNPJ:<\/strong> 03.609.406\/0001-64<\/p>\n

 <\/p>\n

Finalidade<\/strong>:
\n– prospecção e pesquisa mineral;
\n– aproveitamento das jazidas minerais goianas;
\n– industrialização de bens minerais no território goiano;
\n– geração e difusão de tecnologias de prospecção, pesquisa, lavra, beneficiamento e industrialização de bens minerais;
\n– financiamentos de projetos e empreendimentos de prospecção, pesquisa, lavra e industrialização de bens minerais;
\n– participação societária em empresas, objetivando a alavancagem de empreendimentos de mineração;
\n– a identificação de problemas científicos, tecnológicos, econômicos, financeiros e gerenciais que possam impedir ou atrasar a implantação de novos empreendimentos de aproveitamento dos recursos minerais do Estado e\/ou ocasionar a diminuição de sua produção mineral;
\n– a organização do cadastro de recursos minerais do Estado de Goiás;
\n– a disponibilização ao público interessado de informações básicas, estudos e levantamentos relativos aos recursos minerais existentes no Estado; e
\n– assistência técnica aos micro, pequenos e médios mineradores do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

 Coordenação:<\/strong> será exercida pelo Conselho de Fomento à Mineração – COFOM e terá como representantes:
\n– o Secretário de Indústria e Comércio, que o presidirá;
\n– o Secretário do Planejamento e Desenvolvimento; e
\n– o Presidente da Agência de Fomento de Goiás S.A.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ordenador de Despesa:<\/strong> Secretário de Indústria e Comércio – Gestor do FUNMINERAL e o Superintendente de Geologia e Mineração – Secretário Executivo do Fundo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação<\/strong>:<\/p>\n

– Decreto nº 8.024, de 22 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos Decretos que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.853, de  10 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/p>\n

– Decreto nº 7.705, de 24 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Determina providências para a transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e Às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 16.624, de 08 de julho de 2009<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/p>\n

\n– <\/span>Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a> – Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 15.648, de 09 de maio de 2006<\/span><\/span><\/a> – Cria Gratificação de Estímulo Funcional – GEF, no âmbito do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL, e dá outras providências.<\/p>\n

–Decreto nº 5.812, de 07 de agosto de 2.003<\/span><\/a> que altera o Regulamento do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL, aprovado pelo Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2003<\/span><\/a><\/p>\n

\n– Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2.003 <\/span><\/a>que aprova o Regulamento do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL e dá outras providência<\/p>\n

\n–<\/span>Lei nº 14.389, de 09 de janeiro de 2003<\/span><\/a> que altera a Lei nº 13.590, de 17 de janeiro de 2000<\/span><\/a>, <\/span>com modificações introduzidas pela Lei nº 13.782, de 03 de janeiro de 2001<\/span><\/a><\/span>, nas partes que especifica<\/p>\n

\n– Decreto nº 5.578, de 25 de março de 2002<\/span><\/a> que introduz alterações no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.318, de 22 de novembro de 2000<\/p>\n

\n– Lei nº 13.782, de 03 de janeiro de 2001<\/span><\/a> que Introduz modificações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

\n– Decreto no 5.318, de 22 de novembro de 2000<\/span><\/a> que Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL<\/p>\n

\n– <\/span>Lei n. 13.590, de 17 de janeiro de 2000<\/span><\/a> que Institui o Fundo de Fomento à Mineração e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma   Fundo de Fomento a Mineração – FUNMINERAL CNPJ: 03.609.406\/0001-64   Finalidade: – prospecção e pesquisa mineral; – aproveitamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma   Fundo de Fomento a Mineração – FUNMINERAL CNPJ: 03.609.406\/0001-64   Finalidade: – prospecção e pesquisa mineral; – aproveitamento…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13221,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/735\/revisions\/13221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}