{"id":729,"date":"2012-07-23T06:07:33","date_gmt":"2012-07-23T09:07:33","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2012\/07\/23\/agilizacao-dos-projetos-e-eliminacao-de-entraves-burocraticas\/"},"modified":"2023-10-18T16:29:11","modified_gmt":"2023-10-18T19:29:11","slug":"agilizacao-dos-projetos-e-eliminacao-de-entraves-burocraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/agilizacao-dos-projetos-e-eliminacao-de-entraves-burocraticas\/","title":{"rendered":"Agiliza\u00e7\u00e3o dos Projetos e Elimina\u00e7\u00e3o de Entraves Burocr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"


<\/strong><\/strong><\/span><\/p>\n

I – Racionalização de Procedimentos Licitatórios<\/span><\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \n

    Promover adequações ao ComprasNet de modo a permitir a manifestação automática e informatizada da Suprilog;<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Eliminar a necessidade de realização de três cotações para contratações através da reestruturação do Banco de Preços;<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Dispensar da análise prévia da Controladoria Geral do Estado  os processos de despesas no valor de até R$ 500.000,00;<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Delegar aos Chefes das Advocacias Setoriais prerrogativa para outorgar contratos, convênios e ajustes de qualquer natureza no valor de até R$ 500.000,00.<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    Reduzir a quantidade de assinaturas do ordenador de despesas;<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    Dispensar da autorização do Governador os processos de compras no valor de até R$ 500.000,00;<\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    Padronizar e simplificar as etapas dos processos de compras.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/strong><\/p>\n

    II – Racionalização de Processos Orçamentários e Financeiros<\/span><\/strong><\/p>\n

              <\/p>\n

      \n
    1. \n

      Ampliar a autonomia dos órgãos no processo de execução orçamentária e financeira através de mecanismos automáticos de liberação das etapas;<\/p>\n<\/li>\n

    2. \n

      Delegar ao Gerente de Finanças a competência para o fechamento da PPT e CMDF, conferindo maior celeridade à execução orçamentária e financeira;<\/p>\n<\/li>\n

    3. \n

      Aumentar o saldo gerenciável dos órgãos para a execução dos programas do PAI;<\/p>\n<\/li>\n

    4. \n

      Implementar funcionalidade no SIOFI_NET para os processos de créditos adicionais, conferindo maior celeridade na movimentação de recursos orçamentários.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      \n

      ÓRGÃO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      ENTRAVE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      SEGPLAN                              <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      JUPOF<\/strong><\/p>\n

      – Morosidade para liberação da despesa em função do excessivo número de processos a serem analisados.<\/p>\n

       <\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      – Os processos de despesas com Selo de Prioridade terão suas PDF’s e PPT’s liberadas automaticamente pela JUPOF<\/strong>, e não serão alcançados pelas normas do Decreto nº 7.398\/2011.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      SUPRILOG<\/strong><\/p>\n

       1- Análise técnica realizada manualmente e de forma individualizada para cada processo.<\/p>\n

       <\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1 – Adequar o Sistema Informatizado ComprasNet de modo a permitir a manifestação automática e informatizada nos processos de aquisição de bens e serviços.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       SEGPLAN  
      <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       2- O ComprasNet não permite que os produtos já adquiridos por este sistema possam compor uma base de cálculo a ser utilizada como fonte de cotação.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      2 – Disponibilizar os itens do Banco de Preços para utilização no momento da cotação, viabilizando as seguintes tramitações:<\/p>\n

           – para produtos cadastrados e padronizados no Banco de Especificações, que possuam Preço Referencial no Banco de Preços, a unidade requisitante não necessitará realizar as três cotações, utilizando assim o Preço Referencial. (adaptar sistema);<\/p>\n

           – para produtos que não se encontram padronizados no Banco de Especificações ou que não possuam Preço Referencial no Banco de Preços, o sistema calculará automaticamente a média das três cotações inseridas no sistema pelos órgãos\/entidades licitantes (adaptar sistema).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       SEGPLAN   <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       3- Existência de várias especificações cadastradas para um mesmo produto e ausência de integração do Banco de Especificações com o Banco de Preços.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      3 – Reestruturar Banco de Preços e Banco de Especificações do sistema ComprasNet visando o aumento da quantidade de itens padronizados e preços referenciais.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       4 – Excessivo formalismo ao exigir termo de referência para compras diretas.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       4 – Substituir o termo de referência por especificação mínima do objeto a adquirir, nas aquisições de bens e serviços por meio de dispensa de licitação até o limite legal permitido para compras diretas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       5 – Problemas de integração entre as funcionalidades dos sistemas ComprasNet, AFT e Siofinet.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      5 – Permitir, no Sistema ComprasNet, que as Programações de Desembolso Financeiro – PDF’s, com parcelas a serem executadas em outro exercício, possam ser utilizadas quando da liberação de empenho no exercício em curso.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       6- Falta de padronização dos editais e termos de referência, ocasionando morosidade na análise do processo e várias diligências.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      6 – Instituir e implantar “Banco de Modelos” no sistema ComprasNet onde constarão minutas padrões de termos de referência, de editais, de contratos, dentre outros documentos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       7- Necessidade de manifestação da SEGPLAN (SMI, STI e SSL) conforme Decreto nº 7.398\/2011.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      7- As despesas com Selo de Prioridades não serão alcançadas pelas normas do Decreto nº 7.398\/2011, em vista de já possuírem autorização prévia dentro do PAI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       SEGPLAN<\/strong> <\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       8- Gestão ineficiente dos contratos firmados pelo Estado.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      8 – Implantar sistema corporativo para gerenciamento de contratos.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       SORD<\/strong><\/p>\n

       1- Excessivo número de manifestações do ordenador de despesa nos processos aquisitivos e de execução orçamentária e financeira.<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      1 – O Ordenador de Despesa assinará o Documento Único de Execução Orçamentária e Financeira – DUEOF (Empenho e Ordem de Pagamento) eletronicamente, por meio do SiofiNet;<\/p>\n

      2- A Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira deverá constar dos autos com a assinatura manual do Ordenador de Despesa;<\/p>\n

      3-O fechamento do Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF e a emissão da Programação de Prioridades Trimestrais – PPT serão delegados ao Gerente de Finanças ou cargo equivalente.<\/p>\n

       <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       PGE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       PGE<\/strong><\/p>\n

      1- Elevado tempo de análise da Advocacia Setorial e da PGE para emissão de parecer e outorga.<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       1 – Delegar aos Procuradores do Estado, Chefes das Advocacias Setoriais, a atribuição de outorgar, como representantes legais do Estado, contratos e convênios, quando o valor estimado não ultrapassar R$ 500.000,00 (quinhentos e mil reais) e outros ajustes de qualquer natureza para qualquer valor, bem como os provenientes dos programas com Selo de Prioridade.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

       <\/td>\n\n

       2- Retrabalho na análise e elaboração de parecer que antecede a homologação do certame.<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      2-  Eliminar parecer da Advocacia Setorial que antecede a homologação do certame, uma vez que a apreciação prévia e outorga posterior à homologação da licitação garantem a legalidade de todo o procedimento;<\/p>\n

      3 – As advocacias Setoriais junto aos órgãos\/entidades se encarregarão de orientar os Ordenadores de Despesas sobre a instrução e legalidade dos processos de despesas em todas as suas fases, sempre que demandadas;<\/p>\n

      4 – As Advocacias Setoriais deverão ter reforçados seus recursos humanos da área jurídica.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

        CGE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       CGE<\/strong><\/p>\n

       1- Excessivo controle exercido pela CGE em todos os processos de aquisições do Estado, tornando-o mais moroso.<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      1- A Controladoria-Geral do Estado passará a exercer controle a posteriori nos processos de despesas cujos valores sejam inferiores à R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), podendo realizar auditorias específicas ou gerais, cabendo ao Ordenador de Despesa a responsabilidade pelas aquisições de bens e serviços em desacordo com as normas legais vigentes.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

        SEMARH<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       SEMARH<\/strong><\/p>\n

       1- Demora na concessão de licenças ambientais e outorgas<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      1- Priorizar nas análises para concessão de licenciamentos ambientais, os processos relativos a ações do Plano de ação Integrada de Desenvolvimento – PAI;<\/p>\n

      2- Reestruturar e reforçar os recursos humanos da área, bem como reequipá-la, diminuindo o prazo para emissão dos licenciamentos;<\/p>\n

      3- Responsabilizar-se solidariamente pela solução de entraves, procedendo a devida orientação técnica<\/p>\n

      4- Rever normas e demais atos pertinentes de forma a priorizar os programas do PAI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

        SES<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       SUVISA<\/strong><\/p>\n

       1- Morosidade na concessão de alvarás de funcionamento<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      1- Priorizar nas análises para concessão de alvarás de funcionamento, os processos relativos a ações do Plano de ação Integrada de Desenvolvimento – PAI;<\/p>\n

      2- Reestruturar e reforçar os recursos humanos da área, bem como reequipá-la, diminuindo o prazo para emissão dos alvarás;<\/p>\n

      3- Responsabilizar-se solidariamente pela solução de entraves, procedendo a devida orientação técnica<\/p>\n

      4- Rever normas e demais atos pertinentes de forma a priorizar os programas do PAI.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       Todos os órgãos e entidades<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

       1- Morosidade e retrabalho nos procedimentos aquisitivos e execução orçamentária e financeira<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      1 – Realizar cursos de licitações e contratos;<\/p>\n

      2 – Realizar Cursos de Pregoeiros;<\/p>\n

      3 – Realização de cursos de licitações sobre Atas de Registros de Preços;<\/p>\n

      4 – As aquisições de bens e serviços de uso comum será de responsabilidade da Suprilog a quem caberá licitar as atas de registros de preços específicas;<\/p>\n

      5 – Dotar as Comissões de Licitações de pessoal habilitado, e adequar suas atribuições (somente licitar bens e serviços de uso setoriais).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

       Governadoria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      Governadoria<\/strong><\/p>\n

       1- Necessidade de autorização do governador  para todo processo aquisitivo.<\/p>\n<\/td>\n

      		 <\/p>\n

      1 – Delegar aos Ordenadores de Despesa a competência para firmar contratos, convênios e ajustes, inclusive aditivos, nos seguintes situações:<\/p>\n

       -processos cujos valores sejam inferiores a R$ 500.000,00;<\/p>\n

       -processos com Selo de Prioridade, independente do valor.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

       <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      I – Racionalização de Procedimentos Licitatórios Promover adequações ao ComprasNet de modo a permitir a manifestação automática e informatizada da Suprilog; Eliminar a necessidade de realização de três cotações para contratações através da reestruturação do Banco de Preços; Dispensar da análise prévia da Controladoria Geral do Estado  os processos de despesas no valor de até […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pai-projetos-prioritarios"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"PAI - Projetos Priorit\u00e1rios<\/a>","rttpg_excerpt":"I – Racionalização de Procedimentos Licitatórios Promover adequações ao ComprasNet de modo a permitir a manifestação automática e informatizada da Suprilog; Eliminar a necessidade de realização de três cotações para contratações através da reestruturação do Banco de Preços; Dispensar da análise prévia da Controladoria Geral do Estado  os processos de despesas no valor de até…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17142,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729\/revisions\/17142"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}