{"id":4498,"date":"2019-02-06T15:18:32","date_gmt":"2019-02-06T17:18:32","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2019\/02\/06\/segov2019a2020\/"},"modified":"2023-10-18T16:23:35","modified_gmt":"2023-10-18T19:23:35","slug":"segov2019a2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/segov2019a2020\/","title":{"rendered":"SEGOV – Legisla\u00e7\u00e3o 2019 a 2020"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado do Governo<\/strong><\/p>\n

<\/span><\/a>Dados Gerais<\/a> | R<\/a>egulamento<\/a> | Legislação<\/a> | Fundos <\/a>| <\/a> Organograma<\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/u><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020<\/a><\/u> – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.<\/p>\n

– Lei nº 20.880, de 15 de Outubro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.<\/p>\n

– Decreto nº 9.711, de 10 de setembro de 2020<\/a><\/u> – Prorroga os prazos de que tratam os Decretos nº 9.634, de 13 de março de 2020, e nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Resolução 001\/2020, de 04 de Setembro de 2020<\/a><\/u> – Dispõe sobre o funcionamento e atividades do Conselho de Governo do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 20.491, de 25 de julho de 2019.<\/p>\n

– Lei Nº 20.846, de 02 de setembro de 2020<\/a><\/u> – Institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.700, de 27 de julho de 2020<\/a><\/u> – Altera o sistema de revezamento implementado no art. 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020.<\/p>\n

– Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020<\/a><\/u> – Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.<\/p>\n

– Portaria 81\/2020 – SEGOV<\/a><\/u> – RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado do Governo, instituída pela Portaria nº 140\/2019 – SEGOV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 23.060, do dia 27 de maio de 2019.<\/p>\n

– Portaria 78\/2020 – SEGOV<\/a><\/u> – Art. 1º Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Secretaria de Estado do Governo com a seguinte composição:
\n     
\n– Portaria 79\/2020 – SEGOV<\/a><\/u> – Art. 1º Instituir a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado do Governo, que compreende:<\/p>\n

– Decreto Nº 9.668, de 28 de maio de 2020<\/a><\/u> – Institui o Portal Goiás Digital, determina aos órgãos da Administração Pública estadual a atualização urgente das suas Cartas de Serviços, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.649, de 13 de abril de 2020<\/a><\/u> – Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 9.647, de 06 de abril de 2020<\/a><\/u> – Cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Estado de Goiás.<\/p>\n

– Portaria Intersecretarial nº 003\/2020 – SEAD<\/a><\/u> – O Secretário de estado da Administração. a Procuradoria-Geral do Estado e o Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts.. 16, inciso I; 17, inciso I; e 19, caput, inciso X, e parágrafo único, da Lei n. 20.491, de 25 de junho de 2019 e art. 118 da Constituição do Estado de Goiás… Resolvem:<\/p>\n

– Decreto Nº 9.644, de 26 de março de 2020<\/a><\/u>. – Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.628, de 10 de Março de 2020<\/a><\/u>, – Dispõe sobre o procedimento para locação de imóvel pelos órgãos da administração pública direta e pelas entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Portaria 24\/2020 – SEGOV<\/a><\/u> – O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.542 de 23 de outubro de 2019, considerando o que preceitua o art. 62, caput, da Lei nº 16.168 de 11 de Dezembro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE, e o que dispõe os artigos 6º e 8º da Resolução Normativa nº 16\/2016, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, RESOLVE:<\/p>\n

– Decreto No 9.625, de 03 de Março de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica, recebida de organismos internacionais e da aprovação e
\ngestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.<\/p>\n

– Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020,<\/a><\/u> – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019,<\/a><\/u> <\/a>– Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019,<\/a><\/u> – Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Portaria 182, de 06 de Novembro de 2019,<\/a> – Institui o Calendário de Eventos do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP).<\/p>\n

– Portaria 278 Segov<\/a><\/u> – RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, com as
\nseguintes atribuições:<\/p>\n

– Portaria 263\/2019 – SEGOV<\/a><\/u> – RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 24\/2018, de 28 de fevereiro de 2018, desta Pasta, que constituiu a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED…<\/p>\n

– Decreto Nº 9.542, de 23 de outubro de 2019<\/a><\/u> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria 185\/2019 – SEGOV<\/a><\/u> – RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar os fatos pertinentes às irregularidades constatadas na execução do Termo de Fomento nº 2017\/0002, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado do Governo, e a Casa de Mãe Sozinha Anália Franco, conforme consta nos autos do processo nº 201700042000372.<\/p>\n

– Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019<\/u><\/a> – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto No 9.434, de 25 de Abril de 2019<\/u><\/a> – Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.<\/p>\n

– PORTARIA 041\/2019 – CGE<\/a> Resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades de consultoria, orientação e apoio necessárias a implantação nos órgãos e entidades do Poder Executivo da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público – PCP instituído pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019<\/a> – Altera o Decreto nº 9.376, de 2 de janeiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019<\/a> – Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> <\/span>– O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 5o, inciso II, alínea “c”, da Lei no 19.661, de 06 de junho de 2017, resolve constituir o Conselho Superior de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado de Goiás, com função de estabelecer as diretrizes para fomento dos projetos de industrialização, de comércio e de serviços, composto pelos seguintes membros, Secretários de Estado.<\/span><\/p>\n

– <\/strong>Portaria nº 252, de 11 de fevereiro de 2019<\/a> –  Retificar os atos administrativos publicados no Diário Oficial no 22.990, de 08 de fevereiro de 2019, protocolos nos 116021, 116022, 116024, 116039, 116040, 116041 e 116043, inclusive no Suplemento correspondente, protocolos nos 116198 e 116202, que nomearam para titularizar cargos de provimento em comissão, o pessoal neles especificado, onde constarem as denominações Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, Gerente Especial da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Agência Goiana de Turismo – GOIÁS TURISMO, ficam elas substituídas por Secretaria de Estado da Administração, Gerente Especial da Criança, do Adolescente e da Juventude, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo, respectivamente, mantidos os seus demais termos.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.402, de 07 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte, nos termos da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.<\/p>\n

– Decreto Nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.<\/p>\n

– Lei n° <\/b><\/font>20.417, de 06 de fevereiro de  2019<\/a> – Altera a Lei estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.400 de 05 de fevereiro de  2019<\/a> – Acresce dispositivo ao Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019<\/a> –  Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.<\/p>\n

– Portaria nº 044\/2019-GSF <\/a>RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo acompanhamento e avaliação das medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes, previstas no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto Legislativo nº 483, de 24 de janeiro de 2019<\/a> <\/span>– Reconhece o estado de calamidade pública de ordem financeira no Estado de Goiás, nos termos do Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de  2019<\/a> <\/span>– Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019<\/a> <\/span>– Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica. Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás<\/p>\n

– <\/span><\/strong>Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019<\/a> <\/span>– Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro  de 2019<\/a> – Introduz alteração no inciso I do art. 8º do Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019<\/a>  – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado do Governo Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos |  Organograma Legislação:   – Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em […]<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4498","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"carolinaam","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/carolinaam\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Institucional<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado do Governo Dados Gerais | Regulamento | Legislação | Fundos |  Organograma Legislação:   – Decreto bº 9.751, de 30 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14378,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4498\/revisions\/14378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}