{"id":4062,"date":"2018-05-08T15:13:31","date_gmt":"2018-05-08T18:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2018\/05\/08\/gae-leg\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:03","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:03","slug":"gae-leg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/gae-leg\/","title":{"rendered":"Gabinete de Assuntos Estrat\u00e9gicos – Legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Gabinete de Assuntos Estratégicos<\/strong><\/span><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | <\/span>Competências<\/span><\/a> | <\/span>Legislação<\/span><\/a> | <\/span><\/span><\/a>Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

Legislação:<\/p>\n

– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019<\/a> – Altera o Decreto nº 9.376, de 2 de janeiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019<\/a> – Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 252, de 11 de fevereiro de 2019<\/a> –  Retificar os atos administrativos publicados no Diário Oficial no 22.990, de 08 de fevereiro de 2019, protocolos nos 116021, 116022, 116024, 116039, 116040, 116041 e 116043, inclusive no Suplemento correspondente, protocolos nos 116198 e 116202, que nomearam para titularizar cargos de provimento em comissão, o pessoal neles especificado, onde constarem as denominações Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, Gerente Especial da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Agência Goiana de Turismo – GOIÁS TURISMO, ficam elas substituídas por Secretaria de Estado da Administração, Gerente Especial da Criança, do Adolescente e da Juventude, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo, respectivamente, mantidos os seus demais termos.<\/p>\n

– Decreto nº 9.402, de 07 de fevereiro de 2019 –<\/a> Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte, nos termos da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.<\/p>\n

– Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019<\/a> – Altera a Lei estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019<\/a> – Acresce dispositivo ao Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.<\/p>\n

– Decreto Legislativo nº 483, de 24 de janeiro de 2019<\/a> <\/span>– Reconhece o estado de calamidade pública de ordem financeira no Estado de Goiás, nos termos do Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de  2019<\/a> <\/span>– Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019<\/a> <\/span>– Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica. Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás<\/p>\n

– <\/span><\/strong>Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019<\/a> <\/span>– Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro  de 2019<\/a> – Introduz alteração no inciso I do art. 8º do Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019<\/a>  – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/span><\/p>\n

Lei nº 20.071, de 07 de maio de 2018<\/a> – Amplia as competências do Gabinete de Assuntos Estratégicos, introduz alteração na Lei n° 19.621\/2017<\/a> e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

 Lei nº 19.621, de 07 de abril de 2017<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, na parte que especifica e dá outras providências. (cria o Gabinete de Assuntos Estratégicos).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Gabinete de Assuntos Estratégicos Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma Legislação: – Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-4062","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-nao-categorizados"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos n\u00e3o Categorizados<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Gabinete de Assuntos Estratégicos Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma Legislação: – Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14369,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4062\/revisions\/14369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}