{"id":3603,"date":"2017-12-13T11:51:53","date_gmt":"2017-12-13T13:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/12\/13\/conselho-deliberativo-do-fundo-de-participacao-e-fomento-a-industrializacao-do-estado-de-goias-fomentar\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:26","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:26","slug":"conselho-deliberativo-do-fundo-de-participacao-e-fomento-a-industrializacao-do-estado-de-goias-fomentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-deliberativo-do-fundo-de-participacao-e-fomento-a-industrializacao-do-estado-de-goias-fomentar\/","title":{"rendered":"Conselho Deliberativo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o e Fomento \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s – FOMENTAR"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/strong><\/p>\n

Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR<\/strong><\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO:  Lei nº 9.489 19 de junho 1984\/\/ Decreto n° 3.822 de 10 de julho de 1992<\/p>\n

TELEFONE DE CONTATO: (62) 3201-5547<\/p>\n

E-MAIL:   anita.martins@goias.gov.br<\/p>\n

ENDEREÇO:  Rua 82 nº 400 – Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 5º andar – S. Central<\/p>\n

QTDE MEMBROS EXECULTIVO: 7<\/p>\n

QTDE MEMBROS SOCIEDADE:    6<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:  1 por mês<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO:  0 (zero)             <\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 3 horas<\/p>\n

JETON:  Não<\/p>\n

VALOR REUNIÃO:   Não Há<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL:  Não<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS:  Não<\/p>\n

Competências e membros: – Decreto nº<\/span><\/span>3.822, de<\/span> 10 de<\/span> julho de<\/span>1992<\/a><\/span> – Baixa Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

 Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> <\/span>– <\/span>O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 7o , z.c, da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011, alterado pela Lei no 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, resolve nomear o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços como Presidente dos Conselhos Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia; de Desenvolvimento do Estado – CDE\/FCO; Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/p>\n

– Lei nº 19.732, de 13 de<\/span> julho de<\/span> 2017<\/a> –<\/span><\/span> Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimentos.<\/span><\/p>\n

– Lei nº<\/span> 19.661, de<\/span> 06 de<\/span> junho de<\/span> 2017<\/span><\/span> <\/a>– Promove alterações na estrutura administrativa da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências  (alínea b, inciso II do Art. 5º cria o Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR)<\/p>\n

– Lei nº<\/span>19.505, de<\/span> 21 de<\/span> novembro de<\/span> 2016<\/a> – Promove alterações nos diplomas que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº<\/span> 14.806, de<\/span> 09 de<\/span> junho de<\/span> 2004<\/a> – Altera a composição do Conselho Deliberativo e o Agente Financeiro do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº<\/span><\/span>3.822, de<\/span> 10 de<\/span> julho de<\/span>1992<\/a><\/span> – Baixa Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/span><\/p>\n

– Decreto<\/a><\/span> nº<\/span><\/span> 3.503, de<\/span> 08 de<\/span> agosto de<\/span> 1990<\/a><\/span> – Baixa o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº<\/span> 11.180, de<\/span> 19 de<\/span> abril de<\/span> 1990 <\/a>– Estabelece modificações no Fundo de Participação e Fomento do Estado de Goiás (FOMENTAR) e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº<\/a><\/span> 11.127, DE 07 de  fevereiro de 1990<\/a><\/span> – Cria o Programa de Desenvolvimento Integrado  do Entorno do Distrito Federal –  PROENTORNO, Institui fundos especiais e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto<\/a><\/span> nº<\/span><\/span> 2.453, de 22 de fevereiro de  1985<\/a><\/span> – Aprova o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº<\/span> 9.489, de 19 de julho de  1984<\/a><\/span> – Cria o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR LEI DE CRIAÇÃO:  Lei nº 9.489 19 de junho 1984\/\/ Decreto n° 3.822 de 10 de julho de 1992 TELEFONE DE CONTATO: (62) 3201-5547 […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-nao-categorizados"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos n\u00e3o Categorizados<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR LEI DE CRIAÇÃO:  Lei nº 9.489 19 de junho 1984\/\/ Decreto n° 3.822 de 10 de julho de 1992 TELEFONE DE CONTATO: (62) 3201-5547…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14351,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3603\/revisions\/14351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}