{"id":3602,"date":"2017-12-11T16:23:20","date_gmt":"2017-12-11T18:23:20","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/12\/11\/fundo-estadual-da-educacao-infantil\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:26","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:26","slug":"fundo-estadual-da-educacao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/fundo-estadual-da-educacao-infantil\/","title":{"rendered":"Fundo Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Infantil"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo Estadual da Educação Infantil <\/strong><\/p>\n

Finalidade<\/strong>:               <\/p>\n

Criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destinados à implantação e ao desenvolvimento das ações da educação básica, compreendendo a educação infantil nos Municípios goianos, coordenadas no atendimento de despesa total ou parcial pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte, compreendendo ações voltadas a:<\/p>\n

I – desenvolvimento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e apoio à educação infantil nos Municípios goianos;<\/p>\n

II – investimento na formação continuada de professores e servidores dos Municípios que aderirem aos programas de formação, oferecidos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte;<\/p>\n

III – construção, manutenção, aquisição de materiais, equipamentos ou serviços, locação de bens móveis e imóveis nas unidades de ensino dos Municípios que integrarem o programa de cooperação municipal firmado entre eles e a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte.<\/p>\n

 <\/p>\n

Coordenação: <\/strong><\/p>\n

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC<\/strong><\/p>\n

 
\nOrdenador de Despesa: <\/strong><\/p>\n

Secretaria de Estado da Educação – SEDUC<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Legisla<\/strong>ção<\/strong>:  <\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.895, de 07 de dezembro de 2017<\/a> – Cria o Fundo Estadual da Educação Infantil e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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