{"id":3509,"date":"2017-09-26T15:39:00","date_gmt":"2017-09-26T18:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/09\/26\/conselho-deliberativo-do-programa-de-desenvolvimento-industrial-de-goias-produzir\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:27","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:27","slug":"conselho-deliberativo-do-programa-de-desenvolvimento-industrial-de-goias-produzir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-deliberativo-do-programa-de-desenvolvimento-industrial-de-goias-produzir\/","title":{"rendered":"Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goi\u00e1s – PRODUZIR"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\nConselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR<\/strong><\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO:      Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000 \/\/ Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000 (Produzir)- Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.554, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Indústria, comércio e Serviços – SIC e dá outras providências<\/p>\n

E-MAIL:   anita.martins@goias.gov.brTELEFONE DE CONTATO: (62) 3201-5547<\/p>\n

ENDEREÇO:  Rua 82 nº 400 – Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 5º andar – S. Central<\/p>\n

QTDE MEMBROS EXECULTIVO: 7 (pelo decreto nº 5.265)<\/p>\n

QTDE MEMBROS SOCIEDADE: 11  (pelo decreto nº 5.265)<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:  1 por mês<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO:  0 (zero)             <\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 3 horas<\/p>\n

JETON:  Não<\/p>\n

VALOR REUNIÃO:   Não Há<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL:  Não<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS:  Não<\/p>\n

Competências e membros: – Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

 <\/p>\n

 Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> <\/span>– <\/span>O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 7o , z.c, da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011, alterado pela Lei no 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, resolve nomear o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços como Presidente dos Conselhos Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia; de Desenvolvimento do Estado – CDE\/FCO; Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/p>\n

– Decreto nº 9.055, de 21 de Setembro de  2017<\/span><\/span><\/a> –  Altera o Decreto nº 5.686<\/a>, de 02 de dezembro de 2002<\/span>, regulamento do incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás -COMEXPRODUZIR-, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº<\/span> 19.661, de<\/span> 06 de<\/span> junho de<\/span> 2017<\/span><\/span> <\/a>– Promove alterações na estrutura administrativa da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências  (alínea a, inciso II do Art. 5º cria o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR).<\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei n° 17.758, de 16 de julho de 2012<\/span><\/a> – Altera as leis nos 16462\/08 e 16846\/09, que tratam de matéria tributária, concede novo prazo para o contribuinte interessado apresentar requerimento de pedido de extinção de crédito-tributário na situação que especifica e convalida a utilização do FOMENTAR nas operações e prazos que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.487, de 25 de novembro de 2011 <\/span><\/a>– Dá nova redação ao dispositivo do Decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.356, de 02 de junho de 2011<\/span><\/a> – Altera o decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000<\/span><\/a>, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 16.438, de 30 de dezembro de 2008<\/span><\/a> – Altera as Leis nºs 11.180\/90<\/span><\/a>, 13.213\/97<\/span><\/a>, 13.591\/00<\/span><\/a> e 13.844\/01<\/span><\/a> que dispõem sobre os programas FOMENTAR e PRODUZIR.<\/p>\n

– Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a> – Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Lei nº 15.189, de 12 de maio de 2005<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.194\/97<\/span><\/a>, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações que especifica e a Lei nº 14.186<\/span><\/a>, que institui o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR, Sub-programa do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

– Lei Nº 14.545, de 30 de setembro de 2.003<\/span><\/a> – Altera as Leis Nº 13.123, de 29 de dezembro de 1.997<\/span><\/a>, que dispõe sobre a matéria tributaria, 13.591, de 18 de janeiro de 2.000<\/span><\/a>, que institui o PRODUZIR e o FUNPRODUZIR, 13.839, de 15 de maio de 2001<\/span><\/a>, que institui o TELEPRODUZIR, 13.844, de 01 de junho de 2.001<\/span><\/a>, que institui o CENTROPRODUZIR e 14.186, de 27 de junho de 2.002<\/span><\/a>, que institui o COMEXPRODUZIR.<\/p>\n

– Lei n° 14.039, de 21 de dezembro de 2.001<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2.000<\/span><\/a>, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR, entre outras providências.<\/p>\n

Decreto nº 5.413, de 25 de abril de 2001 <\/span><\/a>–  Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento  Industrial de Goiás – PRODUZIR, aprovado pelo – Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Lei º 13.801, de 19 de janeiro de 2.001<\/span><\/a> – Dispõe sobre a mudança na forma de prestação de garantia de empresa enquadrada no Programa FOMENTAR e altera as Leis nºs 13.456, de 16 de abril de 1.999<\/span><\/a>, 13.591, de 18 de janeiro de 2.000<\/span><\/a> e 13.621, de 15 de maio de 2.000<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2.000<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR.<\/p>\n

– Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2.000<\/span><\/a> – Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR e dá outras providências.<\/p>\n

• A administração do Produzir será composta pelo Conselho Deliberativo e pela Comissão Executiva (inc. I e II, art. 10);<\/p>\n

• Define as atribuições do Conselho Deliberativo do Produzir (Art. 12);<\/p>\n

• Define a composição do Conselho Deliberativo PRODUZIR (§ 1º ao 6º, art. 11);<\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR LEI DE CRIAÇÃO:      Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000 \/\/ Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000 (Produzir)- Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-nao-categorizados"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Artigos n\u00e3o Categorizados<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR LEI DE CRIAÇÃO:      Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000 \/\/ Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000 (Produzir)- Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3509"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14349,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3509\/revisions\/14349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}