{"id":3153,"date":"2017-01-31T14:27:16","date_gmt":"2017-01-31T16:27:16","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/01\/31\/fundo-estadual-de-ciencia-e-tecnologia-functec\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:29","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:29","slug":"fundo-estadual-de-ciencia-e-tecnologia-functec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/fundo-estadual-de-ciencia-e-tecnologia-functec\/","title":{"rendered":"Fundo Estadual de Ci\u00eancia e Tecnologia – FUNCTEC"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/u><\/span><\/a> | Competências<\/u><\/span><\/a> | Legislação<\/u><\/span><\/a> | Fundos<\/u><\/span><\/a> | Organograma<\/u><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia – FUNCTEC<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Finalidade:  <\/strong>incrementar as atividades científicas e tecnológicas que promovam o desenvolvimento social e econômico do Estado, <\/span><\/p>\n

Coordenação: <\/strong><\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/p>\n

 
\nOrdenador de Despesa:<\/strong><\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 9.951, de 23 de dezembro de 1985 <\/a>– Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Goiás -FUNDETEG<\/p>\n

– Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/a> – Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica ( <\/span>Art. 1o<\/sup> O Fundo Especial, denominado Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Goiás – FUNDETEG, instituído pela Lei n. 9.951, de 23 de dezembro de 1985, de natureza contábil e orçamentária, com escrituração geral e independente, com autonomia financeira e administrativa, passa a denominar-se Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.<\/strong>” (NR))<\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei nº 11.075, de 19 de dezembro de 1989<\/a> – <\/span>Modifica a Lei nº 9.951, de 23 de dezembro de 1985, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

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