{"id":3147,"date":"2017-01-20T16:49:38","date_gmt":"2017-01-20T18:49:38","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/01\/20\/conselho-estadual-de-economia-solidaria-cees-3\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:29","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:29","slug":"conselho-estadual-de-economia-solidaria-cees-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-estadual-de-economia-solidaria-cees-3\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\n\n

Conselhos Estaduais<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda – CTER<\/span><\/strong><\/h1>\n

LEI DE CRIAÇÃO: Decreto N.º 4.455 de 23 de maio de 1995 – Cria o Conselho Estadual do Trabalho – CET\/GO.<\/p>\n

Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

TELEFONE(S) DE CONTATO: (62) 3201-8061<\/p>\n

E-MAIL: conselhoetrabalho@gmail.com<\/p>\n

ENDEREÇO:  Praça Pedro Ludovico Teixeira N.º 332, Setor Central, Goiânia, Goiás.          <\/p>\n

QTDE MEMBROS EXECULTIVO:  6            <\/p>\n

QTDE MEMBROS DOS EMPREGDORES:  6<\/p>\n

QTDE MEMBROS DOS EMPREGADOS:  6<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:  6              <\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO: 3            <\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 4 horas          <\/p>\n

JETON: Não      <\/p>\n

VALOR REUNIÃO:  Não Há<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL:  SIM. Resolução Nº 827, de 26 de marco de 2019; Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS: Não<\/p>\n

Competências e membros: – Resolução 02, de 22 de janeiro de 2021 no Diário Oficial nº 23.478 de 28 de janeiro de 2021.<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020<\/a><\/u> – Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/strong>Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019<\/u><\/a> – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 20.070, de 04 de maio de 2018<\/a> – Promove alterações na <\/span>Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. ( Cria a Secretaria de Estado do Trabalho).<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span><\/span><\/span><\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Conselhos Fundidos:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Conselho Estadual do Trabalho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda – CTER LEI DE CRIAÇÃO: Decreto N.º 4.455 de 23 de maio de 1995 – Cria o Conselho Estadual do Trabalho – CET\/GO. Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 – […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-3147","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselhos-estaduais"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselhos Estaduais<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda – CTER LEI DE CRIAÇÃO: Decreto N.º 4.455 de 23 de maio de 1995 – Cria o Conselho Estadual do Trabalho – CET\/GO. Lei nº 20.820, de 04 de agosto de 2020 –…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14336,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3147\/revisions\/14336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}