{"id":3146,"date":"2017-01-20T16:02:09","date_gmt":"2017-01-20T18:02:09","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/01\/20\/conselho-estadual-de-desenvolvimento-do-estado-produzir-e-fomentar\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:29","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:29","slug":"conselho-estadual-de-desenvolvimento-do-estado-produzir-e-fomentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-estadual-de-desenvolvimento-do-estado-produzir-e-fomentar\/","title":{"rendered":"Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goi\u00e1s – CDE\/FCO"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás – CDE\/FCO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

SITE: Conselho de Desenvolvimento do Estado de Gois – CDE\/FCO<\/a><\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO: Lei 10.160, de 09 de abril de 1.987 \/\/ Decreto nº 9620 de 20 de fevereiro de 2020 Altera o Decreto no 8.390, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho dês Desenvolvimento do Estado – CDE, previsto no inciso II do art. 39 da lei 20.491 de 25 de junho de 2019.<\/p>\n

TELEFONE DE CONTATO: (62) 3201-5595 \/ 5579<\/p>\n

E-MAIL:  cdefco.sics@goias.gov.br<\/p>\n

ENDEREÇO: Rua 82 nº 400 – Palácio Pedro Ludovico, 5º andar<\/p>\n

QTDE MEMBROS EXECULTIVO:  18<\/p>\n

QTDE MEMBROS SOCIEDADE: 29?<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS: 02 no ano<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO: 0 (zero)<\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 03 horas<\/p>\n

JETON:     Não possui     <\/p>\n

VALOR REUNIÃO:      Não há       <\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL:  SIM a  Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS:     SIM<\/p>\n

– Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO (ATUANTE)<\/p>\n

– Câmaras Deliberativas de Desenvolvimento Econômico<\/p>\n

– Câmaras Desenvolvimento Social,<\/p>\n

– Câmaras Acompanhamento de Serviços Públicos e<\/p>\n

– Câmaras Cooperativismo<\/p>\n

Competências e membros: – Decreto no 8.390, de 10 de junho de 2015 <\/a><\/u>– Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado – CDE\/FCO, previsto no art. 39, inciso II, e número 1 da alínea "x" do Anexo I da Lei n<\/font>o<\/font><\/sup><\/u> <\/font>20.491<\/font><\/a>, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.<\/font><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> <\/span>– <\/span>O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 7o , z.c, da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011, alterado pela Lei no 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, resolve nomear o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços como Presidente dos Conselhos Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia; de Desenvolvimento do Estado – CDE\/FCO; Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/p>\n

– Decreto n° 9.242 de 08 de junho de 2018<\/a> – Altera o Decreto nº 8.390, de 10 de junho de 2015<\/a>, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado-CDE.<\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span><\/span><\/span><\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

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