{"id":3145,"date":"2017-01-20T15:55:34","date_gmt":"2017-01-20T17:55:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2017\/01\/20\/conselho-estadual-de-mineracao-recursos-minerais-e-geologia\/"},"modified":"2023-10-18T16:24:29","modified_gmt":"2023-10-18T19:24:29","slug":"conselho-estadual-de-mineracao-recursos-minerais-e-geologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-estadual-de-mineracao-recursos-minerais-e-geologia\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual de Minera\u00e7\u00e3o, Recursos Minerais e Geologia"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Secretário-Executivo: <\/strong>Benedito Cardoso Laureano<\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 19.574\/16 e decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017- Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO – e dá outras providências.<\/p>\n

TELEFONE DE CONTATO: 62) 3201-5500<\/p>\n

E-MAIL:  superintendenciademineracao.sic@goias.gov.br<\/p>\n

ENDEREÇO: Rua 82 nº 400 – Palácio Pedro Ludovico, 5º andar<\/p>\n

CEP: 74.015-908<\/p>\n

QTDE MEMBROS EXECULTIVO:  07<\/p>\n

QTDE MEMBROS SOCIEDADE:    0<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS: 04 no ano<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO: 0 (zero)<\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 02 horas<\/p>\n

JETON:     Não possui     <\/p>\n

VALOR REUNIÃO:      Não há       <\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL: <\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS: SIM<\/p>\n

–  mineração;<\/p>\n

–  geologia e recursos naturais.<\/p>\n

Competências e membros: – Decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017 <\/a>– Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO – e dá outras providências.<\/sub><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019<\/a> <\/span>– <\/span>O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 7o , z.c, da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011, alterado pela Lei no 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, resolve nomear o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços como Presidente dos Conselhos Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia; de Desenvolvimento do Estado – CDE\/FCO; Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/p>\n

– Decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017<\/a> <\/a>– Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO – e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span><\/span><\/span><\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.667, de 29 de julho de 2012<\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais – COGEMIM e dá outras providências .<\/p>\n

– Decreto nº 5.760, de 21 de maio de 2003 <\/a>– Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento à Mineração – FUNMINERAL e dá outras providências.
\n<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Conselhos Fundidos:<\/span><\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Conselho Estadual de Mineração<\/a><\/p>\n

– <\/strong>Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/div>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO   Secretário-Executivo: Benedito Cardoso Laureano LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 19.574\/16 e decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017- Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-3145","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselhos-estaduais"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselhos Estaduais<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia – COMGEO   Secretário-Executivo: Benedito Cardoso Laureano LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 19.574\/16 e decreto nº 9.098, de 30 de novembro de 2017- Dispõe sobre o Conselho Estadual de Mineração, Recursos Minerais…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3145"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14334,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3145\/revisions\/14334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}