{"id":3005,"date":"2013-10-09T08:10:25","date_gmt":"2013-10-09T11:10:25","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/10\/09\/segov-legislacao-2011-a-2015-2\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:40","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:40","slug":"segov-legislacao-2011-a-2015-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/segov-legislacao-2011-a-2015-2\/","title":{"rendered":"SEGOV – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Articulação Institucional<\/strong> <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.846, de 10 de junho de 2015<\/a> – Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.364, de 20 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado do Governo e dá outras providências.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/a> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.278, de 1º de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Cria Grupo de Trabalho para elaboração do projeto preliminar que específica e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências<\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 8.243, de 10 de setembro de 2014<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 8.222, de 07 de agosto de 2014<\/span><\/a><\/span>, nas partes que especifica.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.222, de 07 de agosto de 2014<\/span><\/a> – Estabelece regras a serem observadas na execução dos atos normativos que especifica.<\/span><\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.095, de 18 de fevereiro de 2014<\/span><\/a> – Delega competência ao Secretário de Estado de Governo e dá outras providências.<\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.938, de 19 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Programa Governo Junto de Você e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.911, de 26 de junho de 2013<\/span><\/a> – Institui o Programa Passe Livre Estudantil (PLE) e estabelece seu Regulamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.035, de 07 de junho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.905, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências (altera as competências da Secretaria de Estado das Cidades e cria cargos de assessores na Secretaria de Estado das Cidades, Secretaria de Estado de Articulação Institucional e Secretaria de Estado da Saúde).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.704, de 23 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Institui a função de Conselheiro do Governador e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.641, de 21 de maio de 2012<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e cria o órgão que especifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.577, de 14 de Março de 2012<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Articulação Institucional e dá outras providências.<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

<\/strong>– Decreto nº 7.558, de 23 de Fevereiro de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV, e dá outras providências.<\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.390, de 07 de julho de 2011<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011.<\/span><\/a> ( fica atribuída a Secretaria de Articulação Institucional as nomeações destinadas ao interesse do serviço afeto a unidades administrativas integrantes da estrutura complementar descentralizada).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.381, de 27 de junho de 2011 <\/span><\/span><\/a>– Dispõe sobre a  criação da Rede Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.380, de 27 de junho de 2011<\/span><\/a><\/span> – Cria o Sistema Estadual da Juventude – SISJUV – e o Sistema Estadual de Informação sobre a Juventude – SEIJ -, ambos na Secretaria de Estado de Articulação Institucional<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.248, de 11 de Março  de 2011<\/span><\/span><\/a><\/span> – Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado de Articulação Institucional<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.213, de 10 de fevereiro de 2011<\/span><\/a> – Centraliza na Secretaria de Estado de Articulação Institucional a assinatura e renovação de instrumento jurídico para a admissão de estudante-estagiário no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/span>– Decreto nº 7.212, de 10 de Fevereiro  de 2011<\/span><\/span><\/a> – Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Juventude , no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

 – Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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