{"id":3004,"date":"2013-10-09T08:10:45","date_gmt":"2013-10-09T11:10:45","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/10\/09\/pge-legislacao-2011-a-2015-2\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:40","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:40","slug":"pge-legislacao-2011-a-2015-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/pge-legislacao-2011-a-2015-2\/","title":{"rendered":"PGE – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Procuradoria-Geral do Estado – PGE<\/strong>
<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.088, de 04 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alteração no Anexo I da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.438, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span> – Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador\/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos órgãos e das entidades que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.846, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.814, de 28 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986<\/span><\/a><\/span>, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado – FUNPROGEs.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/a> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/strong><\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/a> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/a> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/a> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências<\/p>\n

– Lei nº 18.605, de 04 de julho de 2014<\/a> – Promove alterações na estrutura administrativa complementar da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n

– Lei nº 18.453, de 23 de abril de 2014<\/a> – Altera o Anexo II da Lei nº 14.190, de 04 de julho de 2002<\/a>, modificado pela Lei nº 17.083, de 02 de julho de 2010<\/a><\/p>\n

– Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014<\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 106, de 28 de novembro de 2013<\/a> – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/a>, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n

– Lei nº 18.176, de 30 de setembro de 2013<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.150, de 11 de setembro de 2013<\/a> – Institui o Conselho Gestor de Obras e Projetos Prioritários e de Investimentos Públicos, com a competência que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.948 de 01 de agosto de 2013<\/a> – Regulamenta os arts. 59-A e 59-B da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 7.778, de 27 de dezembro de 2012<\/a> – Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/a>, com a redação da pela Lei Complementar nº 94, de 19 de setembro de 2012<\/a>.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 99, de 27 de dezembro de 2012<\/a> – Altera a Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/a>, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.859, de 10 de dezembro de 2012<\/a> -Introduz modificações na Lei nº 17.545, de 11 de janeiro de 2012<\/a>, e dá outras providências<\/p>\n

– Lei Complementar nº 95, de 29 de outubro de 2012<\/a> – Altera a Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 94, de 19 de setembro de 2012<\/a> – Introduz altereções na Lei Complementar nº 58, de 04 de julho de 2006<\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 7.695, de 14 de agosto de 2012<\/a> – Institui medidas de desburocratização, para trâmite dos processos do PAI no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.487, de 12 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.034, de 02 de junho de 2010<\/span><\/a>, que regulamenta o pagamento de precatórios , por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor.<\/p>\n

– Decreto nº 7.425, de 16 de agosto de 2011 <\/span><\/a>– Institui o Sistema de Gestão de Suprimentos e Logística no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivom regulamenta o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado – CADFOR – e dá outras providências.<\/p>\n

-Decreto nº 7.416, de 03 de agosto de 2011<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Anexo Único do – Decreto nº 7.233, de 25 de Fevereiro  de 2011<\/span> <\/span><\/a>, que institui as unidades administrativas complementares da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n

– Decreto nº 7.263, de 21 de Março de 2011<\/span> <\/span><\/a>– Inclui no anexo único do – Decreto nº 7.233, de 25 de Fevereiro  de 2011<\/span> <\/span><\/a>-, as unidades administrativas complementares da Procuradoria-Geral do Estado a serem providas pelo critério da meritocracia<\/p>\n

– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011<\/span><\/a>– Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/p>\n

– Decreto nº 7.233, de 25 de Fevereiro  de 2011<\/span> <\/span><\/a>– Instituiu as unidades administrativas complementares da Procuradoria-Geral do Estado<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de<\/span><\/span><\/a> 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/span>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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