{"id":3002,"date":"2013-10-09T12:10:56","date_gmt":"2013-10-09T15:10:56","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/10\/09\/defensoria-legislacao-2011-2\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:39","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:39","slug":"defensoria-legislacao-2011-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/defensoria-legislacao-2011-2\/","title":{"rendered":"DEFENSORIA – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Defensoria Pública do Estado de Goiás<\/strong>
<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 249\/2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a estrutura básica na Portaria nº102\/2015, do Padrão de Atendimento Vapt-Vupt.<\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Portaria nº 001\/2015<\/strong> – A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista também o disposto na Portaria nº 063\/2015 – Gabinete, e, ainda, considerando que a Corregedoria-Geral é órgão de fiscalização da atividades funcional e da conduta dos integrantes e dos servidores da instituição. Págs. 01<\/span><\/a><\/span>, 02<\/span><\/a><\/span> e 03<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Resolução CSDP nº 001, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Págs. 03<\/span><\/a>, 04<\/span><\/a> e 05<\/a> <\/p>\n

<\/span><\/span>– Decreto nº 8.355, de 30 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera o Regulamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto no 7.636, de 05 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n


– Decreto nº 8.296, de 19 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> –  Aprova o Regulamento do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás – FUNDEPEG – e dá outras providências
<\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.279, de 1º de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> –  Introduz alteração no Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências<\/p>\n


– Lei nº 18.624, de 11 de julho de 2014<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.654, de 05 de junho de 2012<\/a>, que institui na Defensoria Pública do Estado de Goiás, o fundo especial que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.600, de 02 de julho de 2014<\/span><\/a> – Cria, na Defensoria Pública do Estado de Goiás, o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.468, de 19 de maio de 2014<\/span><\/a> – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Defensores Públicos do Estado de Goiás.<\/span> <\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span> <\/strong><\/span><\/p>\n

– Lei nº 17.809, de 21 de setembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Aletra a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.654, de 05 de junho de 2012<\/span><\/a> – Institui, na Defensoria Pública do Estado de Goiás, o fundo especial que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.636, de 05 de junho de 2012<\/span><\/a> – Aprova o regulamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás.<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 17.559, de 20 de Janeiro de 2012<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.475, de 21 de novembro de 2011<\/span><\/a>, dispõe sobre o novo padrão de serviços e atendimento, disciplina o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão – Vapt-Vupt, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº  7.447, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Institui as unidades administrativas complementares da Defensoria-Geral do Estado<\/p>\n

– Decreto nº 7.430, de 16 de agosto de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 7.204, de 07 de Janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span> na parte que especifica <\/p>\n

– Decreto nº 7.370, de 16 de junho de 2011 – <\/span><\/a><\/span>Introduz alteração no Decreto nº 7.366,de 09 de junho de 2011<\/span><\/a> <\/p>\n

– Lei complementar nº 84, de 13 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei Complementar n° 51, de 19 de abril de 2005,<\/span><\/a> e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011<\/span><\/a>– Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Defensoria Pública do Estado de Goiás   Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-3002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Defensoria Pública do Estado de Goiás   Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14305,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3002\/revisions\/14305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}