{"id":2919,"date":"2014-01-28T07:01:36","date_gmt":"2014-01-28T09:01:36","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/28\/casa-civil-legislacao-2014\/"},"modified":"2024-06-12T12:01:45","modified_gmt":"2024-06-12T15:01:45","slug":"casa-civil-legislacao-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/casa-civil-legislacao-2014\/","title":{"rendered":"CASA CIVIL – Legisla\u00e7\u00e3o 2014"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Casa Civil<\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a> | Grupo Executivo<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span>, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n


<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências<\/p>\n

– Lei nº 18.622, de 11 de novembro de 2014<\/span><\/a> – Institui o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.172, de 06 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a “Sala de Situação”, com o objetivo de acompanhar a Agenda Estratégica de Governo e dá outras providências.<\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.448, de 23 de abril de 2014<\/span><\/a> – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Secretaria de Estado da Casa Civil<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.445, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências  <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.111, de 13 de março de 2014<\/span><\/a> – Introduz alteração no Regulamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, aprovado pelo Decreto nº 7.565, de 08 de março de 2012<\/span><\/a><\/span>. <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.109, de 11 de março de 2014<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 7.808, de 26 de fevereiro de 2013<\/span><\/a><\/span>, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

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 <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Casa Civil   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma | Grupo Executivo   Legislação:   – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2919","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Casa Civil   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma | Grupo Executivo   Legislação:   – Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2919"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14258,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2919\/revisions\/14258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}