{"id":2880,"date":"2014-01-13T14:01:57","date_gmt":"2014-01-13T16:01:57","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/13\/ses-legislacao-2000-a-2005\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:12","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:12","slug":"ses-legislacao-2000-a-2005","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ses-legislacao-2000-a-2005\/","title":{"rendered":"SES – Legisla\u00e7\u00e3o 2000 a 2005"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Saúde – SES<\/strong> <\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a><\/span> | Competências<\/span><\/a><\/span> | Legislação<\/span><\/a><\/span> | Fundos<\/span><\/a><\/span> | Organograma<\/u><\/span><\/a><\/span><\/span> | <\/span>Grupo Executivo<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.242, 14 de setembro de 2.005<\/span><\/a> – Revoga o Decreto nº 5.487, de 25 de setembro de 2.001<\/span><\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.337, de 01 de setembro de 2005<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.260, de 15 de julho de 2.005<\/span><\/a> – Cria a Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás, Cândido Santiago – ESAP\/GO, o Fundo Especial de sua manutenção e o Cargo Comissionado que Menciona, introduz alterações no Anexo XVII da Lei Delegada nº 08, de 15 de outubro de 2003<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.244 , de 15 de Julho de 2005<\/span><\/a> – Altera o art. 2o da Lei nº 15.071, de 29 de dezembro de 2.004<\/span><\/a>.<\/p>\n

\n• A Junta Médica instituída pelo art. 1o será composta por 5 (cinco) médicos nas especialidades oncologia, hematologia, dermatologia, oftalmologia e medicina nuclear, integrantes do Quadro de Servidores da Secretaria da Saúde ou cedidos pelo Ministério da Saúde à referida Secretaria.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.071, de 29 de dezembro de 2.004<\/span><\/a> – Institui na Secretaria da Saúde à Junta Médica Oficial Específica com vista ao atendimento da Lei Federal nº 9.425, de 24 de dezembro de 1.996.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei n. º 14.901, de 29 de julho de 2.004<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei n.º 11.719, de 15 de maio de 1.992<\/span><\/a>, que dispõe sobre Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Secretaria da Saúde – SES.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei n. º 14.745, de 20 de abril de 2004<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a>, com a finalidade de introduzir modificações na estrutura básica da Secretaria da Saúde – SES (§ 2º, art. 1º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei delegada º 10, de 21 de outubro de 2.003<\/span><\/a> – Institui funções comissionadas no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e fixa os valores das gratificações que lhe são correspondentes (art. 6º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Delegada nº 08, de 15 de outubro de 2003<\/span><\/a> – Cria unidades administrativas complementares nos órgãos e nas entidades que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

\n• Cria cargos de gerentes, supervisores e outros.<\/p>\n

\n• Anexo XVII define a estrutura complementar centralizada e descentralizada da Secretaria de Estado da Saúde.<\/p>\n

\n• Anexo XXXVIII define os cargos em comissão de Supervisor A, B e C e outros.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.846, de 13 de outubro de 2.003<\/span><\/a> – Constitui o Grupo de Gestão que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.838, de 03 de outubro de 2.003<\/span><\/a> – Exclui os Ordenadores de Despesas das Secretarias da Educação, Fazenda, Saúde e Segurança Pública e Justiça da proibição constante § 2º do artigo 2º do Decreto nº 5.713, de 13 de janeiro de 2.003.<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei 14.413, de 10 de abril de 2003<\/span><\/a> – Cria a Comissão Estadual de Fototerapia de Goiás – CEFITO e dá outras providências.<\/p>\n

\n• Criada no âmbito da Secretaria da Saúde (art. 10).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.715, de 06 de fevereiro de 2.003<\/span><\/a> – Institui, o Comitê Estadual de Mobilização Contra Dengue e dá outras providências.<\/p>\n

\n• Fica instituído no âmbito da Secretaria da Saúde , o Comitê Estadual Contra a Dengue.(Art. 1º)<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2.002<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

\n• Extingue a Superintendência de Gerenciamento das Unidades Hospitalares e Assistenciais da Secretaria de Saúde (alínea “b”, inc.IV, art. 1º).<\/p>\n

\n• Altera a denominação de Superintendências, pela alínea “c”, inc.IV, Art. 1º).<\/p>\n

\n• Cria a Superintendência de Gestão, na Secretaria da Saúde (alínea “i” inciso. V, art. 1º).<\/p>\n

\n• A Secretaria da Saúde passa a contar em sua estrutura, com uma representação da Procuradoria-Geral do Estado (art. 5º).<\/p>\n

 <\/p>\n

–  Decreto nº 5.487, de 25 de setembro de 2.001<\/span><\/a> – Cria junta médica na Superintendência Leide das Neves Ferreira.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.425, de 15 de maio de 2.001<\/span><\/a> – Altera a estrutura organizacional complementar da Secretaria de Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 13.657, de 20 de julho de 2.000<\/span><\/a> – Cria a Superintendência de Gerenciamento das Unidades Hospitalares e Assistenciais e dá outras providências.<\/p>\n

\n• Cria o cargo de direção de nível superior NDS – 1 e a competência da Superintendência de Gerenciamento das Unidades Hospitalares e Assistenciais será prevista em seu regulamento. (art.1º e Parágrafo Único).<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Saúde – SES    Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma | Grupo Executivo   Legislação:   – Decreto nº 6.242, 14 de setembro de 2.005 – Revoga o Decreto nº 5.487, de 25 de setembro de 2.001.   – Lei nº 15.337, […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Saúde – SES    Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma | Grupo Executivo   Legislação:   – Decreto nº 6.242, 14 de setembro de 2.005 – Revoga o Decreto nº 5.487, de 25 de setembro de 2.001.   – Lei nº 15.337,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14221,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2880\/revisions\/14221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}