{"id":2879,"date":"2014-01-13T14:01:45","date_gmt":"2014-01-13T16:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/13\/ses-legislacao-2006-a-2010\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:12","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:12","slug":"ses-legislacao-2006-a-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ses-legislacao-2006-a-2010\/","title":{"rendered":"SES – Legisla\u00e7\u00e3o 2006 a 2010"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Saúde – SES<\/strong> <\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a><\/span> | Competências<\/span><\/a><\/span> | Legislação<\/span><\/a><\/span> | Fundos<\/span><\/a><\/span> | Organograma<\/u><\/span><\/a><\/span><\/span> | <\/span>Grupo Executivo<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.156 de 28 de setembro de 2010<\/span><\/a> – Introduz alterações no – Decreto nº 6.906 de 30 de abril de 2009<\/span><\/a>, que regulamenta a competência da Secretaria de Estado da Saúde quanto à saúde do trabalhador.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 7.139 de 30 de julho de 2010<\/span><\/a> – Institui o Comitê Gestor Interinstitucional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 17.096 de 02 de julho de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a>, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

– <\/span>Decreto nº 7.102 de 23 de abril de 2010<\/span><\/a> – Altera a vinculação administrativa do Laboratório de Citogenética Humana e Genética Molecular da Secretaria da Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.972 de 20 de abril de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007<\/span><\/a>, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde –SUS–, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.939 de 12 de março de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei no 14.600\/03<\/span><\/a>, que institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas unidades assistenciais da Secretaria da Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.916 de 12 de março de 2010<\/span><\/a> – Altera a Lei no 15.337\/05<\/span><\/a>, que dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Secretaria da Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.703 de 23 de setembro de 2009<\/span><\/a> – Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde.<\/p>\n

\n– Lei complementar nº 74, de 04 de setembro de 2009<\/span><\/a> – Altera a  Lei Complementar no<\/sup> 72, de 24 de março de 2009.<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.957 de 24 de julho de 2009<\/span><\/a> – Institui o Comitê Técnico Estadual de Avaliação dos Casos Graves e Óbitos Suspeitos de Dengue.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.662 de 23 de julho de 2009<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.912 de 08 de maio de 2009<\/span><\/a> – Institui o Comitê Estadual de Crise para Influenza Pandêmica.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.906 de 30 de abril de 2009<\/span><\/a> – Regulamenta a competência da Secretaria de Estado da Saúde quanto à saúde do trabalhador.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.561 de 27 de maio de 2009<\/span><\/a> – Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Permanente dos Servidores da Secretaria da Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.502 de 10 de fevereiro de 2009<\/span><\/a> –  Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle do Diabetes em Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.381 de 21 de novembro de 2008<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008<\/span><\/a>. (fica criada, na Secretaria da Saúde, a unidade administrativa complementar denominada Secretaria-Geral do Conselho Estadual de Saúde).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.236 de 14 de abril de 2008<\/span><\/a> – Cria os Hospitais de Urgências de Aparecida de Goiânia e Santa Helena de Goiás, suas estruturas administrativas e seus fundos rotativos.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.235 de 14 de abril de 2008<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 14.600, de 1º de dezembro de 2003<\/span><\/a>, que institui o Prêmio de Incentivo aos servidores em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 16.474 de 27 de janeiro de 2009 <\/span><\/a>– Altera a Lei 14.081, de 26 de fevereiro de 2002<\/span><\/a> que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e Institui o Plano de Assistência a Saúde – IPASGO SAÚDE e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto n.º 6.711, de 14 de janeiro de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria da Fazenda, em decorrência da desativação de unidades estruturais básicas e complementares que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei n.º 16.140, de 02 de outubro de 2.007<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.616, 25 de abril de 2007<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento da Secretaria da Saúde e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.661, de 23 de maio de 2006<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 15.337, de 01 de setembro de 2005<\/span><\/a>, que dispões sobre o Quadro Permanente, o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Secretaria da Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.596, de 26 de janeiro de 2006<\/span><\/a> – Altera a Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro de 2.003<\/span><\/a>, na parte que trata da estrutura complementar centralizada e descentralizada da Secretaria da Fazenda – SEFAZ e dá outras providências.<\/p>\n

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