{"id":2874,"date":"2014-01-21T09:01:55","date_gmt":"2014-01-21T11:01:55","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/21\/ipasgo-legislacao-2000-a-2005\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:09","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:09","slug":"ipasgo-legislacao-2000-a-2005","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/ipasgo-legislacao-2000-a-2005\/","title":{"rendered":"IPASGO – Legisla\u00e7\u00e3o 2000 a 2005"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.214, de 21 de junho de 2005<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 12.773, de 18 de dezembro de 1995<\/span><\/a>, na parte que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do IPASGO e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.925, de 26 de março de 2.004<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e dá outras providências.<\/p>\n

• Fica revogado o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 360, de 30 de dezembro de 1.974, reformulado pelo Decreto n.º 2.288, de 13 de dezembro de 1.983 (Art. 2º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 14.647, de 30 de dezembro de 2.003<\/span><\/a> – Dá nova redação ao art. 5o da Lei nº 12.773, de 18 de dezembro de 1995.<\/span><\/a><\/p>\n

• Dá uma nova redação ao art. 5º da Lei n.º 12.773, de 18 de dezembro de 1.995 (Art. 1º).<\/span><\/a> (Refere-se a composição do Conselho Deliberativo).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.877, de 18 de dezembro de 2.003<\/span><\/a> – Altera dispositivo do Regulamento do Plano de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO Saúde.<\/p>\n

• Dá uma nova redação ao art. 16 do Regulamento do Plano de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGOSAÚDE, aprovado pelo Decreto n.º 5.592, de 14 de maio de 2.002<\/span><\/a>(Art. 1º). (Refere-se os valores das contribuições do Plano de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGOSAÚDE).<\/p>\n

 <\/p>\n

–  Lei Delegada nº 08, de 15 de outubro de 2.003<\/span><\/a> – Cria unidades administrativas complementares nos órgãos e nas entidades que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

• Anexo XXXIV – Define a estrutura complementar centralizada do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO;<\/p>\n

• Anexo XXXVIII – Define o quantitativo para os cargos em comissão de supervisor do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Estado de Goiás – IPASGO, dentre outros.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 14.488, de 24 de julho de 2.003<\/span><\/a> – Altera a Lei n.º 14.081, de 26 de fevereiro de 2.002<\/span><\/a><\/span>, que reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e institui o Plano de Assistência à Saúde – IPASGO SAÚDE.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 14.258, de 11 de setembro de 2.002<\/span><\/a> – Altera a Lei n.º 14.081, de 26 de fevereiro de 2.002 <\/span><\/a><\/p>\n

• Introduz alterações no art. 2º e seu § 1º, e art. 5º, § 1º da Lei n.º 14.081, de 26 de fevereiro de 2.002 (Art. 1º)<\/span><\/a>. (Refere-se sobre o Plano de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGOSAÚDE).<\/p>\n


<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 5.592, de 14 de maio de 2.002<\/span><\/a> – Regulamenta o Plano de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e Goiás – IPASGO SAÚDE – instituído pela Lei nº 14.081, de 26 de fevereiro de 2.002 e dá outras providências;<\/span><\/a><\/p>\n

• Aprova o anexo do Regulamento do Plano de Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGOSAÚDE (Art. 1º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei n.º 14.081, de 26 de fevereiro de 2.002<\/span><\/a> – Reestrutura o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO e Institui o Plano de Assistência a Saúde – IPASGO SAÚDE e dá outras providências.<\/p>\n

• Cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGOSAÚDE, que será administrado e gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO (Art. 1º);<\/p>\n

• Define o objetivo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGOSAÚDE (Art. 2º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 13.903, de 19 de setembro de 2.001<\/span><\/a> – Regulamenta o regime de previdência estadual, instituído pela Lei Complementar nº 29, de 12 de abril de 2.000<\/span><\/a>, estabelecendo os critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores do Estado de Goiás, de suas autarquias e fundações, e a seus dependentes, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei Complementar nº 29, de 12 de abril de 2.000<\/span><\/a> – Institui o regime de previdência estadual e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria normativa nº 369\/2.000 – Publicada no Diário Oficial\/Go, nº. 18.550, de 21 de novembro de 2.000, dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do estado de Goiás – IPASGO.<\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 15.214, de 21 de junho de 2005 – Altera a Lei nº 12.773, de 18 […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-2874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 15.214, de 21 de junho de 2005 – Altera a Lei nº 12.773, de 18…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14216,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2874\/revisions\/14216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}