{"id":2810,"date":"2011-07-27T05:07:53","date_gmt":"2011-07-27T08:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/27\/fundo-de-participacao-e-fomento-a-industrializacao-fomentar\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:16","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:16","slug":"fundo-de-participacao-e-fomento-a-industrializacao-fomentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/fundo-de-participacao-e-fomento-a-industrializacao-fomentar\/","title":{"rendered":"Fundo de Participa\u00e7\u00e3o e Fomento \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o \u0096 FOMENTAR"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/strong><\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/strong><\/a><\/td>\nSecretarias<\/strong><\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/strong><\/a><\/td>\nFundação<\/strong><\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/strong><\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/strong><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/u><\/span><\/a> | Competências<\/u><\/span><\/a> | Legislação<\/u><\/span><\/a> | Fundos<\/span> <\/u><\/a>| Organograma<\/u><\/a><\/p>\n

Fundo de Participação e Fomento à Industrialização – FOMENTAR<\/strong><\/p>\n

CNPJ: 01.460.666\/0001-95<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Finalidade:  <\/strong><\/p>\n

– Incrementar a implantação e expansão das atividades industriais, preferencialmente as do ramo da agroindústria, que efetivamente contribuam para o desenvolvimento econômico do Estado de Goiás;<\/span><\/span><\/p>\n

– Apoiar técnica e financeiramente, as atividades destinadas ao desenvolvimento dos setores de micros, pequenas e médias empresas;<\/span><\/span><\/p>\n

– Apoiar o desenvolvimento de grandes empreendimentos industriais considerados da maior relevância social e econômica para o Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Coordenação: <\/strong><\/p>\n

– exercida pelo Conselho Deliberativo composto pelo:<\/p>\n

– Secretário da Secretaria de Indústria e Comércio – Presidente<\/p>\n

– Secretário da Fazenda;<\/p>\n

– Secretário de Trabalho;<\/p>\n

– Secretário do Planejamento e Desenvolvimento<\/p>\n

– Presidente da Agência de Fomento de Goiás S\/A;<\/p>\n

– um representante da Federação das Indústrias de Goiá;<\/p>\n

– um representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias em Goiás;<\/p>\n

– um representante da Organização das Cooperativas de Goiás.<\/p>\n

\nOrdenador de despesas:<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED<\/a><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 8.973 de 12 de Junho DE 2017<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/a>, Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás -FOMENTAR-.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.069 de 22 de outubro de  2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações e acréscimos na Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990,<\/span><\/a><\/span> e revoga dispositivo da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.364 de 10 de janeiro de  2014<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.360, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR, cria obrigações para a empresa beneficiária e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.307, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/span><\/a><\/span>, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –PRODUZIR– e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR– e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.199, de 1º de novembro de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990,<\/span><\/a> que estabelece modificações no Fundo de Participação e Fomento do Estado de Goiás  (Fomentar)<\/p>\n

– Decreto nº 8.024, de 22 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos Decretos que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.177, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de financiamento do FOMENTAR.<\/p>\n

– Decreto nº 8.008, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.853, de  10 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/p>\n

– Decreto nº 7.758 de 07 de novembro de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações nos textos do Decreto nº 6.121, de 08 de abril de 2005<\/span><\/a>, e do Regulamento do FOMENTAR baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.720, de 12 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 3º do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 7.717, de 12 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações ao Decreto nº 5.036, de 16 de abril de 1999<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/p>\n

– Lei n° 17.758, de 16 de julho de 2012<\/span><\/a> – Altera as leis nos 16462\/08 e 16846\/09, que tratam de matéria tributária, concede novo prazo para o contribuinte interessado apresentar requerimento de pedido de extinção de crédito-tributário na situação que especifica e convalida a utilização do FOMENTAR nas operações e prazos que especifica<\/span><\/p>\n

-Decreto nº 7.412, de 27 de julho de 2011<\/span><\/a> – Altera os Regulamentos do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>, e do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.<\/span><\/a><\/p>\n

– LEI Nº 17.148 de 16 de setembro de 2010 <\/span><\/span><\/a>– Introduz alterações e acréscimos à Lei nº 13.213<\/span><\/a>, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a concessão de prazos especiais para pagamento de ICMS e dá outras providências.<\/p>\n

– LEI Nº 16.870 de 30 de dezembro de 2009 –<\/span><\/a><\/span> Altera a Lei 16.671\/09<\/span><\/a>, <\/span> que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no Estado de Goiás.<\/p>\n

– Lei nº 16.671 de 23 de julho de 2009<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no Estado de Goiás.<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 16.624, de 08 de julho de 2009<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 16.462 de 31 de dezembro  de 2008<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 16.150\/07,<\/span><\/a> que trata da convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e sobre a extinção de crédito tributário; dispõe sobre o reconhecimento de utilização dos incentivos dos programas FOMENTAR e PRODUZIR e sobre renegociação de créditos tributários.<\/p>\n

– Lei nº 16.440 de 30 de dezembro de 2008<\/span><\/a><\/span> – Altera leis que tratam de matéria tributária.<\/p>\n

– Lei nº 16.438\/08, de 30 de dezembro de2008<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos<\/sup> 11.180\/90,<\/span><\/a> 13.213\/97,<\/span><\/a> 13.591\/00 <\/span><\/a>e 13.844\/01<\/span><\/a> que dispõem sobre os programas FOMENTAR e PRODUZIR.<\/p>\n

– Lei nº 16.384 de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a> – Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 6.812 de 06 de novembro de 2008<\/span><\/a> que altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR, instituído pelo Decreto nº 3.822\/92<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 15.763 de 25 de agosto de 2006<\/span><\/a> que estabelece condições para a reformulação de projetos de empresas beneficiárias do FOMENTAR.<\/p>\n

– Lei nº 15.558 de 16 de janeiro de 2006<\/span><\/a> que cria Gratificação de Estímulo Funcional – GEF, no âmbito do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 5.627 de 24 de julho de 2.002<\/span><\/a> que altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR, aprovado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 5.297 de 18 de outubro de 2.000<\/span><\/a> que altera o art. 16 do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 4.858 de 26 de janeiro de 1.998 <\/span><\/a>que dá nova redação aos dispositivos regulamentares que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 4.825 de 10 de setembro de 1.997 <\/span><\/a>que altera o Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992,<\/span><\/a> Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/p>\n

– Decreto nº 4.727 de 26 de novembro de 1.996<\/span><\/a> que revoga o inciso I do art. 44 do Regulamento do FOMENTAR, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 4.453 de 22 de maio de 1.995 <\/span><\/a>que introduz alterações no Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR, baixado pelo Decreto no 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>, com modificações posteriores, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 4.248 de 16 de maio de 1.994<\/span><\/a> que introduz alterações no Regulamento do FOMENTAR,  baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>, e dá outras providências.
\n– Decreto nº 4.004 de 23 do junho de 1993 <\/span><\/a>que introduz alterações no Regulamento do FOMENTAR, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 3.914 de 14 de janeiro de 1993<\/span><\/a> que introduz alterações no Regulamento do FOMENTAR, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.<\/span><\/a>
\n– Decreto nº 3.822 de 10 de julho de 1.992<\/span><\/a> que baixa Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.<\/p>\n

– Lei nº 9.489 de 31 de julho de 1.984<\/span><\/a> que cria o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR. <\/p>\n

– Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265\/00<\/span><\/a>, e o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, aprovado pelo Decreto nº 3.822\/92<\/span><\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n

 <\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma Fundo de Participação e Fomento à Industrialização – FOMENTAR CNPJ: 01.460.666\/0001-95   Finalidade:   – Incrementar a implantação e expansão […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos | Organograma Fundo de Participação e Fomento à Industrialização – FOMENTAR CNPJ: 01.460.666\/0001-95   Finalidade:   – Incrementar a implantação e expansão…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14174,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2810\/revisions\/14174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}