{"id":2798,"date":"2011-07-25T06:07:11","date_gmt":"2011-07-25T09:07:11","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/25\/prot-1\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:16","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:16","slug":"prot-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/prot-1\/","title":{"rendered":"Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado de Goi\u00e1s – PROTEGE GOI\u00c1S"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA<\/strong><\/p>\n

\nDados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> |  Fundação |<\/span><\/a> Organograma<\/u><\/span><\/a> <\/strong><\/p>\n

FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGEGOIÁS<\/strong><\/strong> <\/strong><\/p>\n

CNPJ:<\/strong> 06.084.202\/0001-45<\/p>\n

Finalidade:<\/strong><\/p>\n

Combate à fome e erradicação da pobreza, de natureza orçamentária, destinado a provisionar recursos financeiros às unidades orçamentárias executoras de programas sociais, com o objetivo de viabilizar à população goiana o acesso a níveis dignos de subsistência por meio de ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação, reforço de renda familiar e outros programas ou ações de relevante interesse social.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Coordenação: <\/strong><\/strong><\/p>\n

– O PROTEGE GOIÁS será administrado por um Conselho Diretor, constituído pelos seguintes membros:<\/p>\n

– Secretário da Fazenda, na função de Presidente;<\/p>\n

– Secretário de Cidadania e Trabalho;<\/p>\n

– Secretário do Planejamento e Desenvolvimento;<\/p>\n

– Secretário da Educação;<\/p>\n

– Secretário de Segurança Pública e Justiça.<\/p>\n

\nOrdenador de Despesas: <\/strong>
\n <\/p>\n

–<\/span> Secretaria de Estado da Economia<\/a><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 9.110, de 20 de dezembro de  2017<\/span><\/a> – Altera o ANEXO ÚNICO do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009<\/a>, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS. <\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.996, de 18 de julho de 2017 <\/span><\/span><\/a>Altera o Anexo Único do Decreto no 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás -PROTEGE GOIÁS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.688, de 05 de julho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações e acréscimos ao texto do Decreto n° 6.883, de 12 de março de 2009<\/span><\/a><\/span>, Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS -, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.445, de 01 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> -Acresce dispositivo ao Decreto nº 8.349, de 01 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span>, que altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997<\/span><\/a><\/span>. <\/p>\n

– Decreto nº 8.349, de 01 de abril de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997<\/span><\/a><\/span>, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -.<\/p>\n

– Lei nº 18.364 de 10 de janeiro de  2014<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.865, de 24 de abril de 2013<\/span><\/a><\/span> – Altera o anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 17.853, de  10 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/a>.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Decreto nº 7.694, de 14 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a aplicação de recursos diretamente arrecadados por autarquias, fundações e fundos especiais.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei n° 17.758, de 16 de julho de 2012<\/span><\/a> – Altera as leis nos 16462\/08 e 16846\/09, que tratam de matéria tributária, concede novo prazo para o contribuinte interessado apresentar requerimento de pedido de extinção de crédito-tributário na situação que especifica e convalida a utilização do FOMENTAR nas operações e prazos que especifica.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.594, de 04 de abril de 2012<\/span><\/a><\/span> – Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.883 de 12 de março de 2009<\/span><\/a>, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, e dá outras providências. <\/p>\n

– Decreto nº 7.155 de 28 de setembro de 2010<\/span><\/a> – Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009<\/span><\/a>, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.<\/p>\n

– Decreto nº 7.140, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a> que acrescenta a alínea “O” (Programas) e o inciso I (Ações) ao Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009<\/span><\/a> (Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS).<\/p>\n

– Decreto nº 7.056 de 28 de janeiro de 2010<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009.<\/a><\/span><\/p>\n

– Decreto nº6.883, de 12 de março de 2009<\/span><\/a> – que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a> que modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.<\/p>\n

 – Lei nº 16.72 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Lei nº 16.232, de 08 de abril de 2008<\/span><\/a><\/span> que Altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003<\/span><\/a>, que instituiu o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 16.039, de 17 de maio de 2007 <\/span><\/a>que altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003<\/span><\/a>, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 15.945, de 29 de dezembro de 2006<\/span><\/a> que altera as Leis nºs 14.469\/03<\/span><\/a>, que instituiu o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS – e 14.750\/04, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP.<\/p>\n

– Lei nº 15.522, de 05 de janeiro de 2006<\/span><\/a> que altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003<\/span><\/a>, na parte em que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 14.984, de 10 de novembro de 2004<\/span><\/a> que introduz alterações na estrutura organizacional básica e complementar da Secretaria da Fazenda, altera o Anexo XXXVIII – CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, da Lei Delegada no 08, de 15 de outubro de 2003 e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 14.881, de 22 de julho de 2004 <\/span><\/a>que altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003<\/span><\/a>, que instituiu o Fundo de Proteção Social do Estado de GOIÁS – PROTEGE GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 14.541, de 30 de setembro de 2003<\/span><\/a> que altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003,<\/span><\/a> que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.<\/p>\n

– Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003<\/span><\/a> que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Fundação | Organograma FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGEGOIÁS  CNPJ: 06.084.202\/0001-45 Finalidade: Combate à fome e erradicação da pobreza, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Economia – ECONOMIA Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Fundação | Organograma FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGEGOIÁS  CNPJ: 06.084.202\/0001-45 Finalidade: Combate à fome e erradicação da pobreza, de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2798"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14164,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2798\/revisions\/14164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}