{"id":2550,"date":"2011-08-22T08:08:27","date_gmt":"2011-08-22T11:08:27","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/22\/sa\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:13","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:13","slug":"sa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/sa\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho Estadual de Saúde<\/strong><\/p>\n

SITE: <\/b>https:\/\/www.saude.go.gov.br\/conselho-de-saude\/estadual<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO: <\/strong>Decreto Estadual Nº 3.887 de 05 de novembro de 1992 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde.<\/p>\n

 Lei Estadual Nº 18.865 de 10 de junho de 2015 – Dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES-GO), e dá outras providências.<\/p>\n

Decreto Nº 3.800 de 09 de junho de 1992, através do Decreto 3.800 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e meio ambiente e dá outras providências. <\/p>\n

Resolução CES\/GO nº 01\/2016. Dispõe sobre o Regimento Interno e dá outras providências.      <\/p>\n

TELEFONE(S) DE CONTATO:<\/strong> 32014260<\/p>\n

E-MAIL:<\/strong> conselhosaudegoias@gmail.com<\/p>\n

ENDEREÇO:<\/strong> Av. República do Líbano, nº 1.875, Ed. Vera Lúcia, 5º andar, St. Oeste, Goiânia \/GO.<\/p>\n

Observação:<\/strong> Sede não própria<\/p>\n

QTDE MEMBROS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: <\/strong>10<\/p>\n

QTDE MEMBROS TITULARES DA SOCIEDADE:<\/strong>  30<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS<\/strong>: 01<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/AN<\/strong>O: 02<\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA:<\/strong> 7 horas<\/p>\n

JETON<\/strong>: Não<\/p>\n

VALOR REUNIÃO:<\/strong> Não há<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL: <\/strong> Sim. Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS:<\/strong> No Conselho Estadual de Saúde existem Comissões Intersetoriais, que são organismos de assessoria e tem por finalidade articular políticas e programas de interesse para saúde, e devem analisar as políticas e os programas de suas respectivas áreas, monitorar as suas execuções e emitir pareceres e relatórios para subsidiar posicionamento do Conselho.<\/p>\n

No momento atual são 05 (cinco) Comissões em funcionamento: CIAMCMS: Comissão Intersetorial de Apoio e Monitoramento dos Conselhos Municipais de Saúde; CIMEOF: Comissão Intersetorial de Monitoramento da Execução Orçamentária e Financeira; CIMEPEGTS: Comissão Intersetorial de Monitoramento da Execução das Políticas de Educação e Gestão do Trabalho na Saúde. CIMEPS: Comissão Intersetorial de Monitoramento da Execução da Política de Saúde; CISTT: Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.<\/p>\n

As Comissões Intersetoriais estão previstas na Lei nº 18.865, de 10 de junho de 2015<\/a> <\/p>\n

Competências e membros:<\/strong> Decreto Nº 3.887, de 05 de novembro de 1.992<\/span><\/a> <\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Resolução nº 003\/2019 CES-GO e nº 002\/2019 CES-GO <\/a>–  Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Goiás e dá outras providências e Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto de 17 de fevereiro de 2017 <\/a> – resolve designar os membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Saúde<\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017<\/span><\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Lei nº 18.865, de 10 de junho de 2015<\/a> – Dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES-GO), e dá outras providências.<\/p>\n

\n– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>Dispõe sobre a organização  administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


\n– <\/span>Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

\n– Decreto nº 6.197, de 18 de julho de 2.005<\/span><\/a> –Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde de Goiás – SESGO.<\/p>\n

\n– Decreto nº 5.727, de 28 de fevereiro de 2.003<\/span><\/a> – Aprova o Regulamento do Conselho Estadual da Saúde – CES, e dá outras providências.<\/p>\n

\n– Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1.999<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

\n• Conselho Estadual de Saúde passa integrar a estrutura da Secretaria de Saúde (alínea “a”,inc. XVII, art. 4º).<\/p>\n

\n– Decreto Nº 3.887, de 05 de novembro de 1.992<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Saúde.<\/p>\n

 <\/p>\n

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