{"id":2529,"date":"2015-02-18T14:02:36","date_gmt":"2015-02-18T16:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2015\/02\/18\/segplan-legislacao-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:25:13","modified_gmt":"2023-10-18T19:25:13","slug":"segplan-legislacao-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/segplan-legislacao-2015\/","title":{"rendered":"SEGPLAN – Legisla\u00e7\u00e3o 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> |  Organograma<\/span><\/a> | Legislação – PAI<\/span><\/a>   
<\/strong><\/strong> <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 8.477, de 16 de novembro de 2015<\/a> – Institui o Conselho Superior de Inovação do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.087, de 28 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivos das Leis nºs 12.603, de 07 de abril de 1995<\/span><\/a><\/span>, 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/span><\/a><\/span>, e 17.480, de 08 de dezembro de 2011<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Portaria nº 272\/2015<\/span><\/a><\/span> – Sobre a alteração do parágrafo 2º da portaria nº 270\/2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Portaria nº 270\/2015<\/span><\/a><\/span> – Sobre a criação da Unidade Padrão de Aquisição, Finanças e Pessoal em funcionamento na Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças – SGPF na Segplan.<\/p>\n

– Decreto nº 8.463, de 29 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN – e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Lei nº 18.989, de 27 de agosto de 2015<\/span><\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.426, de 04 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 7.674, de 13 de julho de 2012<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre o Comitê de Coordenação da Fiscalização das Parcerias, no âmbito do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização.<\/p>\n

– Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015<\/span><\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, nas partes que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 007, de 28 de julho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre os procedimentos gerais para operacionalização do Programa Banco do Povo de Goiás, no âmbito do Núcleo Executivo do Fundo de Financiamento do Banco do Povo de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.846, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências. <\/p>\n

– Lei nº 18.837, de 27 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Supre omissões nas leis que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.365, de 20 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto no 7.425, de 16 de agosto de 2011<\/span><\/a><\/span>, e no Regulamento da licitação na modalidade denominada pregão, aprovado pelo Decreto nº 7.468, de 20 de outubro de 2011<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto nº 8.344, de 20 de março de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção no Orçamento-Geral do Estado para 2015, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 057\/2015<\/span><\/a><\/span> – Sobre a Responsabilidade da Plataforma Logística Multimodal do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Decreto nº 8.322, de 25 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove a substituição de membros nas Comissões que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.797, de 20 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Institui o Quadro Permanente de Pessoal Administrativo da Secretaria da Fazenda, dispõe sobre a centralização, na Secretaria de Gestão e Planejamento, da folha de pagamento de pessoal da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Lei nº 18.796, de 20 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nºs 14.750, de 22 de abril de 2004<\/span><\/a><\/span>, 17.297, de 26 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span>,16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a><\/span>, e 16.559, de 26 de maio de 2009<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma | Legislação – PAI     Legislação:   – Decreto nº 8.477, de 16 de novembro de 2015 – Institui o Conselho Superior de Inovação do Estado de Goiás e dá outras providências. – Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[117],"tags":[],"class_list":["post-2529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orgaos-do-poder-executivo"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"\u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma | Legislação – PAI     Legislação:   – Decreto nº 8.477, de 16 de novembro de 2015 – Institui o Conselho Superior de Inovação do Estado de Goiás e dá outras providências. – Lei…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14031,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2529\/revisions\/14031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}