{"id":2482,"date":"2011-08-22T13:08:39","date_gmt":"2011-08-22T16:08:39","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/22\/metro\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:13","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:13","slug":"metro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/metro\/","title":{"rendered":"Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Goi\u00e2nia"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia – CODEMETRO<\/strong><\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO: Lei Complementar nº 139, de22janeirode 2018 – Dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, cria o Instituto de Planejamento Metropolitano e dá outras providências.<\/p>\n

DECRETO Nº 9.581, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação -SEDI e dá outras providências.<\/p>\n

Obs: Conselho em fase de reestruturação<\/p>\n

Competências e membros: Decreto Nº 9.581, de 12 de dezembro de 2019<\/a>.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Lei Complementar nº 139, de 22 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, cria o Instituto de Planejamento Metropolitano e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Decreto nº 7.460, de 30 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Altera o – Decreto nº 5.193, de 17 de março de 2.000<\/span><\/a>, que institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, dispõe sobre sua competência e composição e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.397, de  07 de julho de 2011 <\/span><\/a>– Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 6.312, de 28 de novembro de 2005<\/span><\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 5.193, de 17 de março de 2.000<\/span><\/a>v, que institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitano de Goiânia. (Constituição e Competências).<\/p>\n

– Lei Complementar nº 53 , de 12 de maio de 2.005<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1.999<\/span><\/a>, que cria a Região Metropolitana de Goiânia.<\/p>\n

• Altera a composição do Conselho.<\/p>\n

• O Secretario de Estado das Cidades, será seu presidente(inc. I)<\/p>\n

• O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia terá uma Secretaria Executiva que será exercida pelo Superintendente da Região Metropolitana de Goiânia, Secretaria das Cidades (§1º).<\/p>\n

• Autoriza o Poder Executivo a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia. (Art. 10).<\/p>\n

– Lei nº 15.123, de 11 de fevereiro de 2.005<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

• Passa a integrar à Secretaria das Cidades o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia. (inc. XI do art.1º)<\/p>\n

– Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2.003 <\/span><\/a>– Modifica a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1.999<\/span><\/a>.<\/p>\n

• Institui a Região de Desenvolvimento Integrado de Goiânia (§ 2º art. 1º).<\/p>\n

– Lei Complementar nº 41, de 12 de setembro de 2.003<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1.999<\/span><\/a>, que cria a Região Metropolitana de Goiânia e dá outras providências.<\/p>\n

• Introduz alteração na estrutura do Conselho e na composição (Art.1º).<\/p>\n

 – Lei Complementar nº 39, de 19 de maio de 2003<\/span><\/a> – Dispõe sobre a fiscalização do transporte de passageiros na área da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 37, de 12 de dezembro de 2.002<\/span><\/a> – Introduz alterações à Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1.999<\/span><\/a>, modificada pelas Leis Complementares nº 30, de 09 de outubro de 2.000<\/span><\/a>, e 34, de 03 de outubro de 2.001. <\/span><\/a><\/p>\n

• Institui a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (Art. 1º).<\/p>\n

– Lei Complementar nº 34, de 03 de outubro de 2.001<\/span><\/a> – Modifica a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1.999<\/span><\/a>, que altera a Lei Complementar nº 30, de 09 de junho de 2.000<\/span><\/a>, nas partes que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

• Modifica a estrutura do Conselho (Art. 6º)<\/p>\n

– Lei complementar nº 30, de 9 de junho de 2000<\/span><\/a><\/span> – Modifica a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999<\/span><\/a>, nas partes que especifica.<\/p>\n

– Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1.999<\/span><\/a> – Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, a Secretaria Executiva e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia e dá outras providências correlatas.<\/p>\n

• Cria o Conselho da Região Metropolitana de Goiânia (Art. 6º)<\/p>\n

– Decreto nº 5.192, de 17 de março de 2.000<\/span><\/a> – Dispõe sobre a constituição do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia – FUNDEMETRO, aprova o seu Regulamento e dá outras providências correlatas.<\/p>\n

– Decreto nº 5.193, de 17 de março de 2.000<\/span><\/a> – Institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, dispõe sobre sua competência e composição e dá outras providências.<\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia – CODEMETRO LEI DE CRIAÇÃO: Lei Complementar nº 139, de22janeirode 2018 – Dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, cria o Instituto de Planejamento Metropolitano e […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conselhos-estaduais"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselhos Estaduais<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Goiânia – CODEMETRO LEI DE CRIAÇÃO: Lei Complementar nº 139, de22janeirode 2018 – Dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, cria o Instituto de Planejamento Metropolitano e…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13998,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2482\/revisions\/13998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}