{"id":2470,"date":"2011-08-19T11:08:53","date_gmt":"2011-08-19T14:08:53","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/19\/conselho-estadual-de-alimentacao-escolar\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:14","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:14","slug":"conselho-estadual-de-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conselho-estadual-de-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\nConselho de Alimentação Escolar <\/strong><\/p>\n

Site: <\/strong>hhttps:\/\/site.educacao.go.gov.br\/organograma\/conselho-estadual-de-alimentacao-escolar\/<\/a><\/u><\/p>\n

Classificação:  <\/strong>Fiscalizador Permanente, Deliberativo e de Assessoramento<\/p>\n

Jurisdicionante:<\/strong> – <\/span><\/span>Secretaria de Estado da Educação – SEDUC<\/a>
\n <\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO: Decreto nº 4.546, de 27 de setembro de 1.995 – Cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

Decreto nº 5.115, de 10 de setembro de 1999 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar. Cria o Conselho estadual de Alimentação Escolar, no âmbito da Secretaria da Educação, define suas atribuições e sua composição (art. 1º e 2º).<\/p>\n

Decreto nº 6.922, de 15 de maio de 2009 – Introduz alterações no Decreto no 4.546, de 27 de setembro de 1995, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

Decreto nº 9.139, de 16 de janeiro de 2018 – Altera o Decreto nº 4.546, de 27 de setembro de 1995, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

Regimento Interno – Publicado no Diário Oficial nº 22.885 de 03 de setembro de 2018.<\/p>\n

TELEFONE(S) DE CONTATO:32017422<\/p>\n

E-MAIL:cae@seduc.go.gov.br<\/p>\n

ENDEREÇO:Av. Anhanguera, 5.110 – Ed. Moacir Teles -Centro, Goiânia, Goiás.<\/p>\n

QTDE MEMBROS TITULARES DO PODER EXECUTIVO:1<\/p>\n

QTDE MEMBROS TITULARES DA SOCIEDADE:  6<\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:10<\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO:5<\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 2 horas<\/p>\n

JETON:Não<\/p>\n

VALOR REUNIÃO:Não há<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL: Não.<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS: Não.<\/p>\n

COMPETÊNCIAS E MEMBROS: Decreto nº 4.546, de 27 de setembro de 1.995<\/span><\/a> – Cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

 – Decreto nº 9.139, de 16 de janeiro de 2018 <\/a>– Altera o Decreto nº 4.546<\/a>, de 27 de setembro de 1995, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

\n– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 
\n– Decreto nº 6.922 de 21-05-2009<\/span><\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 4.546, de 27 de setembro de 1995<\/span><\/a>, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

 
\n– Decreto n.º 5.317, de 22 de novembro de 2000<\/span><\/a> – dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

• altera a constituição do Conselho (art. 2º).<\/p>\n

 
\n– Decreto nº 5.115, de 10 de setembro de 1999<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

• cria o Conselho estadual de Alimentação Escolar, no âmbito da Secretaria da Educação, define suas atribuições e sua composição (art. 1º e 2º).<\/p>\n

 
\n– Decreto nº 4.808, de 04 de julho de 1.997<\/span><\/a> – Revoga o inc.V, artigo 2º, do Decreto nº 4.546, de 27 de dezembro de 1.995<\/span><\/a>.<\/p>\n

• Ministério Público (inc.V,art. 1º)<\/p>\n

\n– Decreto nº 4.546, de 27 de setembro de 1.995<\/span><\/a> – Cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.<\/p>\n

• cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, define suas atribuições e composição (art. 1º e 2º).<\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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