{"id":2427,"date":"2015-02-19T12:02:35","date_gmt":"2015-02-19T14:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2015\/02\/19\/casa-civil-legislacao-2015\/"},"modified":"2024-06-12T12:01:38","modified_gmt":"2024-06-12T15:01:38","slug":"casa-civil-legislacao-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/casa-civil-legislacao-2015\/","title":{"rendered":"CASA CIVIL – Legisla\u00e7\u00e3o 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Casa Civil<\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> |  Organograma<\/span><\/span><\/span><\/a> <\/strong> | Grupo Executivo<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

 Legislação:<\/p>\n

<\/strong>– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.457, de 21 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Casa Civil e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.982, de 20 de agosto de 2015<\/span><\/span><\/a><\/span> – Introduz alteração na Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, nas partes que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.846, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.379, de 02 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações nos Decretos n. 8.070, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a><\/span>, e 8.307, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto nº 8.323, de 27 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Regulamenta o Grupo Executivo de Comunicação -GECOM- e o Fundo Especial de Comunicação, criados nos termos dos arts. 14 e 16 da       Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto nº 8.322, de 25 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove a substituição de membros nas Comissões que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.307, de 08 de janeiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações nos Decretos nos 7.792, de 15 de janeiro de 2013<\/span><\/a><\/span>, e 8.070, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a><\/span>, 8.078, de 30 de janeiro de 2014<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Casa Civil   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma  | Grupo Executivo    Legislação: – Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["post-2427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-secretaria-de-estado-da-casa-civil"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Secretaria de Estado da Casa Civil<\/a>","rttpg_excerpt":"SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Secretaria de Estado da Casa Civil   Dados Gerais | Competências | Legislação | Fundos |  Organograma  | Grupo Executivo    Legislação: – Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13956,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2427\/revisions\/13956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}