{"id":2422,"date":"2016-01-07T14:01:38","date_gmt":"2016-01-07T16:01:38","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/07\/defensoria-legislacao-2016\/"},"modified":"2023-10-18T16:25:08","modified_gmt":"2023-10-18T19:25:08","slug":"defensoria-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/defensoria-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"DEFENSORIA – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Defensoria Pública do Estado de Goiás<\/strong>
<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Lei nº 19.920, de 26 de dezembro de 2017<\/a> – Altera o Anexo Único da <\/span>Lei estadual nº 16.779, de 11 de novembro de 2009<\/a>, que dispõe sobre o regime de subsídio dos Defensores Públicos do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 135, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 11 de julho de 2017<\/a>, que dispõe sobre a Reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás, estabelece atribuições e o funcionamento de seus órgãos e unidades, e dispõe sobre a Carreira de seus membros e cria cargos e funções no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.053, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 130, de 11 de julho de 2017 <\/a>– Dispõe sobre a Reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás, estabelece atribuições e o funcionamento de seus órgãos e unidades, e dispõe sobre a Carreira de seus membros, observadas as regras gerais previstas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e suas alterações, bem como as regras atinentes previstas na Constituição Federal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> – Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo
<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Resolução CSDP nº 030, de 20 de dezembro de 2016 – Altera a Resolução CSDP nº 018, de 16 de maio de 2016.<\/a><\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Portaria nº1.293\/2016 GAB<\/span><\/a><\/span><\/span> – Estrutura Básica, com respectivas funções, quantitativos e valores máximos de Gratificação pelo Desempenho em Atividades do Vapt-Vupt – GDVV, subordinado à Defensoria Pública do Estado de Goiás.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.333, de 03 de junho de 2016<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera a <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei no 17.654, de 05 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span><\/span>, que institui, na Defensoria Pública do Estado de Goiás, o fundo especial que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
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