{"id":2419,"date":"2013-12-02T14:12:15","date_gmt":"2013-12-02T16:12:15","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/12\/02\/gm-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:37","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:37","slug":"gm-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/gm-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"GM – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Gabinete Militar da Governadoria<\/strong> <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.158, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências..<\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.
<\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/a> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências<\/p>\n

– Lei nº 18.417, de 03 de abril de 2014<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos, do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto n º 8.013, de 02 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre o transporte aéreo, no Páis de autoridades públicas em aeronaves da Superintendência do Serviço Áereo do Gabinete Militar da Governadoria e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.655 de 28 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span> – Altera o Regulamento do Gabinete Militar, aprovado pelo <\/span>Decreto nº 7.392, de 07 de julho de 2011<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.547, de 29 de dezembro de 2011<\/span><\/a> <\/span>– Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 7.533, de 29 de dezembro de 2011<\/span><\/a>, e dá outras providências. (Criação de Unidades Administrativas Complementares).<\/p>\n

– Decreto nº 7.533, de 29 de dezembro de 2011 <\/span><\/a>– Introduz alterações no Anexo Único do – Decreto nº 7.231, de 25 de Fevereiro  de 2011 <\/span><\/span><\/a>, que dispõe sobre a estrutura complementar do Gabinete Militar , e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 7.443, de 08 de setembro de 2011 <\/span><\/a>– Introduz alterações no Anexos Únicos dos – Decreto nº 7.231, de 25 de Fevereiro  de 2011 <\/span><\/span><\/a>, e – Decreto nº 7.252, de 16 de Março de 2011<\/span><\/a>, que instituíram as unidades administrativas complementares do Gabinete Militar e da Secretaria de Estado da Casa Civil, respectivamente .<\/p>\n

– Lei nº 17.404, de 06 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Dá nova redação a dispositivo que menciona da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.429, de 16 de agosto de 2011 <\/span><\/a>– Altera os Regulamentos da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeiram, da Agência Goiana de Transportes e Obras e do Gabinete Militar, nas partes que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 17.367, de 11 de julho de 2011<\/span><\/a>  – <\/span>Introduz alterações na – Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a><\/span>e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.392, de 07 de julho de 2011<\/span><\/a><\/strong> –  <\/span>Aprova o Regulamento do Gabinete Militar e dá outras providências.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011<\/span><\/a>– Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.<\/p>\n

– Decreto nº 7.231, de 25 de Fevereiro  de 2011 <\/span><\/span><\/a>– Instituiu as unidades administrativas complementares do Gabinete Militar<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/span><\/a>Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

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  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Gabinete Militar da Governadoria    Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.158, de 29 de dezembro de 2015 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-2419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Gabinete Militar da Governadoria    Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação:   – Lei nº 19.158, de 29 de dezembro de 2015 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13948,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2419\/revisions\/13948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}