{"id":2382,"date":"2014-01-21T09:01:34","date_gmt":"2014-01-21T11:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2014\/01\/21\/detran-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:09","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:09","slug":"detran-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/detran-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"DETRAN – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/a> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.837, de 27 de maio de 2015<\/span><\/a><\/span> – Supre omissões nas leis que especifica e dá outras providências. <\/p>\n

– Decreto nº 8.342, de 13 de março de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre aglutinação de cargos nas classes iniciais das carreiras que especifica. <\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.298, de 26 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Concede redução no valor do IPVA para pagamento antecipado. <\/p>\n

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014,<\/span><\/a> que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012<\/span><\/a>, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.256, de 26 de setembro de 2014<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 8.010, de 02 de outubro de 2013<\/a>, que dispõe sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs -, pessoas jurídicas de direito privado, por parte do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN.<\/p>\n

– Decreto nº 8.218, de 28 de julho de 2014<\/span><\/a> – Altera o Decreto nº 8.010, de 02 de outubro de 2013<\/a>, que dispõe sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs -, pessoas jurídicas de direito privado, por parte do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN.<\/p>\n

– Decreto nº 8.197, de 24 de Junho de 2014 <\/span><\/a>– Institui, no Departamento Estadual de Trânsito, o programa de auxílio alimentação.<\/p>\n

– Decreto nº 8.158, <\/span>de 19 de maio de 2014<\/span><\/a> –<\/span> Regulamenta o Bônus por Resultados, instituído no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, pela <\/span>Lei nº 18.457, <\/span>de 30 de abril de 2014<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.471, <\/span>de 19 de maio de 2014<\/span><\/a> –<\/span> Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 15.251, de 15 de julho de 2005<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.457, <\/span>de 30 de abril de 2014<\/span><\/a> –<\/span> Institui o Bônus por Resultados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 18.326, de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 16.914, de 29 de janeiro de 2010<\/a>, que dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do DETRAN.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.012, de 02 de outrubo de 2013<\/span><\/a> –  Dispõe sobre o credenciamento, pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN\/GO -, de clínicas médicas e psicológicas para os fins que especifica e dá outras providências.<\/p>\n

 – Decreto nº 8.011, de 02 de outubro de 2013 <\/span><\/a>-Dispõe sobre o credenciamento de despachante autônomo no Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.010, de 02 de outubro de 2013<\/span><\/a> -Dispõe sobre o credencialmento de Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs – pessoas jurídicas de direito privado, por parte do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.008, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Planode Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.949, de 02 de agosto de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI- e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.100, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.429, de 04 de outubro de 2011<\/span><\/a>, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a conceder o serviço público que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 18.081, de 17 de julho de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações na Lei nº 16.914 de 29 de janeiro de 2010<\/span><\/a>, que dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do DETRAN, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.934, de 16 de julho de 2013<\/span><\/a> – Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN\/GO- a regularizar o credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas de identificação veicular e dá outras providências<\/span>.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.933, de 15 de julho de 2013<\/span><\/a> – Dá nova redação ao art. 2º do<\/span> Decreto nº 7.700, de 21 de agosto de 2012<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Decreto nº 7.895, de 10 de junho de 2013<\/span><\/a> – Determina providências para transparência dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.853, de 10 de dezembro de 2012<\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008<\/span><\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 17.790, de 19 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Dispõe sobre a Dívida Ativa do Departamento Estadual de Trânsito, sua apuração, inscrição e cobrança e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.700, de 21 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto do Decreto nº 5.072, de 09 de julho de 1999<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.510, de 22 de dezembro de 2011<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 17.429, de 04 de outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, a conceder o serviço público que especifica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 7.493, de 25 de novembro de 2011<\/span><\/a><\/span><\/span> – Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito<\/span>.<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 17.429, de 04 de outubro de 2011<\/span><\/a> – Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estadual de Trânsito – DETRAN -, a conceder o serviço público que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 7.354, de 30 de maio de 2011<\/span><\/a> – Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 7.271, de 28 de março de 2011<\/span><\/a>, que institui as Unidades Administrativas Complementares do Departamento Estadual do Trânsito – DETRAN.<\/p>\n

– Decreto nº 7.271, de 28 de Março de 2011<\/span><\/a> – Institui as unidades administrativas complementares do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

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  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação: – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124],"tags":[],"class_list":["post-2382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-siga"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"SIGA<\/a>","rttpg_excerpt":"  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma   Legislação: – Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13918,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2382\/revisions\/13918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}