{"id":2365,"date":"2013-12-10T09:12:49","date_gmt":"2013-12-10T11:12:49","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/12\/10\/goiasfomento-legislacao-2011\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:35","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:35","slug":"goiasfomento-legislacao-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/goiasfomento-legislacao-2011\/","title":{"rendered":"GOI\u00c1SFOMENTO – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Agência de Fomento do Estado de Goiás S.A. – GOIÁSFOMENTO<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/span><\/a><\/span> | Fundos<\/span><\/a><\/span> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– <\/span>Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera a <\/span>Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n


– <\/span>Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/span><\/a><\/span>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/span><\/a><\/span> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/span><\/a><\/span>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


– <\/span><\/span>Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na <\/span><\/span>Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.177, de 06 de junho de 2014<\/span><\/a><\/span> – Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas de atração de investimentos do setor de energia solar para o Estado de Goiás.<\/p>\n

– Lei nº 18.307, <\/span>de 30 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000<\/a>, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás –PRODUZIR– e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR– e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.024, de 22 de outubro de 2013<\/span><\/a> – Introduz alterações nos Decretos que menciona e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 18.177, de 30 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998<\/span><\/a>, que dispõe sobre a liquidação antecipada dos contratos de financiamento do FOMENTAR.<\/p>\n


– Lei nº 18.172, de 25 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 17.893, de  27 de dezembro de  2012<\/span><\/a> – Institui o Fundo de Aval do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 17.888, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Institui um Fundo Especial, denominado Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.721, de 12 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Autoriza a prática dos atos que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 7.709, de 03 de setembro de 2012<\/span><\/a> – Introduz acréscimos e alterações no texto do Decreto nº 5.258, de 18 de julho de 2000<\/span><\/a>, que trata do Conselho de Desenvolvimento do Estado – CDE e dá outras providências.<\/p>\n


– <\/span>Decreto nº  7.448, de 08 de setembro de 2011<\/span><\/a> – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, vinculado à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, é dá outras providêncais.<\/p>\n

– Lei nº 17.265, de 26 de Janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Altera dispositivos de leis que dispõem sobre fundos especiais.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a> – Dispões sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

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