{"id":2354,"date":"2013-12-13T15:12:04","date_gmt":"2013-12-13T17:12:04","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2013\/12\/13\/metrobus-legislacao-2011-a-2015\/"},"modified":"2023-10-18T16:26:35","modified_gmt":"2023-10-18T19:26:35","slug":"metrobus-legislacao-2011-a-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/metrobus-legislacao-2011-a-2015\/","title":{"rendered":"METROBUS – Legisla\u00e7\u00e3o 2011 a 2015"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Metrobus Transporte Coletivo S.A.<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a> <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação<\/strong>:<\/strong><\/p>\n


<\/strong><\/p>\n

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015<\/a> – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010<\/a>, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 09-2015\/SEGPLAN (29\/10\/2015)<\/a>, dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015<\/a> – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015<\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/a>.<\/p>\n

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015<\/a> – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e 13.909, de 25 de setembro de 2001<\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/span><\/a><\/span> – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n


– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.<\/span><\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014<\/span><\/a><\/span> – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013<\/span><\/a> – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


– Lei nº 18.172, de 25 de setembro de 2013<\/span><\/a> – Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 17.911, de 27 de dezembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Altera as Leis Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004<\/span><\/a>, e Lei nº 17.750, de 16 de julho de 2012<\/span><\/a>, e dá outras providências (Institui o Programa Transporte Cidadão).<\/p>\n

– Lei nº 17.842, de 04 de novembro de 2012<\/span><\/span><\/a> – Institui o Grupo Executivo de Implantação do Programa Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Município de Goiânia-GO e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.707, de 30 de agosto de 2012<\/span><\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 7.684, de 30 julho de 2012<\/span><\/a> – Institui comissão especial para elaboração de edital e seus anexos, bem como minuta do respectivo contrato, para a implantação do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT.<\/p>\n

– Lei nº 17.750, de 16 de julho de 2012<\/span><\/a> – Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004<\/span><\/a>, e dá outras providências.<\/p>\n


– Lei nº 17.576, de 30 de Janeiro de 2012<\/span><\/a> – Obriga as empresas permissionárias e\/ou concessionárias do transporte intermunicipal a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos e dá outras providências<\/span>.<\/span><\/p>\n


–  <\/strong>Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Voltar<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Metrobus Transporte Coletivo S.A. Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma    Legislação: – Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-2354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-metrobus-transporte-coletivo-s-a"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Metrobus Transporte Coletivo S.A.<\/a>","rttpg_excerpt":"  Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Metrobus Transporte Coletivo S.A. Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma    Legislação: – Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2354"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13891,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2354\/revisions\/13891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}