{"id":2350,"date":"2016-01-13T07:01:46","date_gmt":"2016-01-13T09:01:46","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/13\/agetop-legislacao-2016\/"},"modified":"2024-06-12T12:19:59","modified_gmt":"2024-06-12T15:19:59","slug":"agetop-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/agetop-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"AGETOP – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP<\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a>| Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018<\/a> – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Lei 20.183, de 04 de julho de 2018<\/a> – Altera a Lei nº 14.653, de 08 de janeiro de 2004<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Decreto n° 9.244, de 08 de junho de 2018<\/a> – Aprova o Regulamento do Fundo Constitucional de Transportes – FCT e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto n°9.226 de 18 de maio de 2018<\/a> – Altera o <\/span> Decreto nº 8.483, de 20 de novembro de 2015<\/span><\/a>, que a<\/span><\/span><\/span>prova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – e dá outras providências<\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.224, de 16 de maio de 2018<\/a> – Altera o Decreto nº 8.483, de 20 de novembro de 2015<\/a>, que a<\/span>prova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – e dá outras providências<\/span>.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.204, de 06 de abril de 2018<\/a> – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras, aprovado pelo Decreto no<\/sup><\/span> 8.483, de 20 de novembro de 2015<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– – Decreto nº 9.204, de 06 de abril de 2018<\/a> –  Introduz alterações no Regulamento da Agência <\/span> <\/span> Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, <\/span> <\/span> aprovado pelo Decreto no<\/sup><\/span> 8.483<\/a>, de 20 de novembro<\/span><\/span> de 2015.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – <\/span>Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.133, de 09 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a organização administrativa da comunicação da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás e dá outra providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Decreto nº 9.114, de 20 de dezembro de 2017<\/a> –   Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº  19.904, de 14 de dezembro de 2017 <\/span><\/a>– Altera a denominação da unidade administrativa complementar que especifica, da Agência Goiana de Transportes e Obras.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.879, de 30 de outubro de 2017<\/a> – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Agência Goiana de Transportes e Obras, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.069, de 10 de outubro de 2017 –<\/a> Regulamenta o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Lei nº 19.756, de 17 de julho de 2017 <\/a>– Altera a Lei nº 18.961<\/a>, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa da Agência Goiana de Transportes e Obras, sua apuração, inscrição e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.720, de 10 de julho de 2017 <\/a>– Cria a unidade administrativa básica e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Agência Goiana de Transportes e Obras, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.677, de 13 de junho de 2017  <\/a>– Institui o Fundo Constitucional de Transportes – FCT – e dá outras providências. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.661, de 06 de junho de 2017 – <\/a>Promove alterações na estrutura administrativa da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> – Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Decreto nº 8.933, de 06 de abril de 2017 <\/a>–  <\/span><\/span><\/span><\/span>Altera o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras, aprovado pelo Decreto nº 8.483<\/a>, de 20 de novembro de 2015.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span><\/span><\/span><\/span>Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span><\/span><\/span><\/span>Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span><\/span><\/span><\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span><\/span><\/span><\/span>Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span><\/span><\/span><\/span>Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.840, 06 de dezembro de 2016<\/span><\/a><\/span>  – Introduz modificações no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI –, da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, aprovado pelo Decreto no<\/sup> 5.915, de 11 de março de 2004<\/a>.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.809, 06 de dezembro de 2016<\/span><\/a><\/span>  – Altera o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras, aprovado pelo Decreto nº 8.483, de 20 de novembro de 2015.<\/a><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de novembro de 2016 <\/a>–  <\/span><\/span><\/span><\/span>Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.475, de 03 de novembro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

– Lei nº 19.352, de 21 de junho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.297, de 26 de abril de 2011<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/span><\/a><\/span>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Lei nº 19.260, de 15 de abril de 2016<\/a> – Promove alterações na organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

– Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 58.569, de 22 de fevereiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivo do Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP.<\/p>\n

– Lei nº 19.220, de 11 de janeiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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