{"id":2302,"date":"2011-07-22T06:07:19","date_gmt":"2011-07-22T09:07:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/07\/22\/governadoria-conselho-estadual-de-cultura\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:16","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:16","slug":"governadoria-conselho-estadual-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/governadoria-conselho-estadual-de-cultura\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual de Cultura"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho Estadual de Cultura<\/strong><\/p>\n

\nSite:<\/strong> http:\/\/cnpc.cultura.gov.br\/conselho-de-cultura-de-goias\/<\/a><\/u><\/p>\n

Secretária-Executiva:<\/strong> Eucione Maria de Oliveira<\/p>\n

Telefone(s) de Contato:<\/strong> 32019159<\/p>\n

E-mail:<\/strong> ceculturagoias@gmail.com <\/p>\n

Endereço:<\/strong> Rua 23, nº 63, Centro, Goiânia\/GO<\/p>\n

Classificação: <\/strong>Normativo, Deliberativo, Consultivo e Fiscalizador<\/p>\n

Qtde membros titlares do poder executivo:<\/strong> 06<\/p>\n

Qtde membros titlares da sociedade:<\/strong> 06<\/p>\n

Qtde Reuniões mês:<\/strong> 03<\/p>\n

Qtde Reuniões extras\/ano:<\/strong> 02<\/p>\n

Duração média:<\/strong> 04 horas<\/p>\n

Jeton:<\/strong> R$ 300,00<\/p>\n

Valor reunião:<\/strong> R$ 3.600,00<\/p>\n

Observação:<\/strong> Art. 1° Os conselheiros eleitos e nomeados Presidentes dos Conselhos Estaduais de Educação e de Cultura farão jus a uma verba de representação mensal no valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). – Redação dada pela Lei nº 20.062, de 04-05-2018.<\/p>\n

Obrigação Federal:<\/strong> A Lei federal nº 8313\/1991, artigo 31, determina que o Governo Federal estimulará a institucionalização de Conselhos de Cultura no Distrito Federal, nos Estados, e nos Municípios. <\/p>\n

 <\/p>\n

Jurisdicionante<\/strong>:<\/strong>  – Secretaria de Estado de Cultura – SECULT<\/a><\/p>\n

Câmaras temáticas:<\/strong> Câmara Técnica de Ciências Humanas;  Câmara Técnica de Letras e Artes; Câmara Técnica de Memória e Patrimônio Cultural e Câmara Técnica de Legislação e Normas.<\/p>\n

Competências eMembros:<\/strong> Decreto de 12 de março de 2002 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial de 18\/03\/02,fls. 02.<\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019<\/u><\/a> – Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei n N°20.092, de 23 de maio de 2018 -Lei n N°20.092, de 23 de maio de 2018<\/a> – Altera a Lei nº 13.799, de 18 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura.<\/p>\n

– Lei nº 20.062, de 04 de maio de 2018 <\/a>– Altera a Lei n° 15.238, de 11 de julho de 2015<\/a>, que dispõe sobre a concessão de verba de representação aos conselheiros eleitos e nomeados Presidentes dos Conselhos Estaduais de Educação e de Cultura.<\/p>\n

\n– Decreto de 09 de maio de 2016<\/span><\/a><\/span>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Decreto nº 6.929 de 10 de julho de 2009<\/span><\/a><\/span>  – Dispõe sobre a manutenção do Conselho Estadual de Cultura, define sua topologia e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 16.305, de 04 de julho de 2008<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 16.272\/2008<\/span><\/a>, na parte que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Governadoria e do DETRAN (cria a Secretaria Geral do Conselho Estadual de Cultura alocada na Secretaria-Geral da Governadoria (Anexo I).<\/p>\n

– Lei nº 15.158 , de 20 de abril de 2005<\/span><\/a> – Altera a Lei nº 13.799, de 18 de janeiro de 2.001<\/span><\/a>, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura.<\/p>\n

• 6 (seis) dos membros do Conselho Estadual de Cultura e seus suplentes serão de livre escolha do Chefe do Poder Executivo e terão o término de seus mandatos coincidente com o do Governador do Estado, permitida recondução;<\/p>\n

• Os conselheiros farão jus a um jeton pela comprovada presença a cada sessão, respeitado o limite máximo imposto;<\/p>\n

• Cria no Conselho Estadual de Cultura, o cargo de provimento em comissão de Gerente da Secretaria-Geral.<\/p>\n

– Lei 13.829, de 7 de maio de 2001<\/span><\/a> – Acresce à Lei nº 13.799, de 18 de janeiro de 2001<\/span><\/a>, os dispositivos que especifica.<\/p>\n

• Dá nova redação ao inc. II e parágrafo único do art. 2º. (Competências)<\/p>\n

• § 3º do art. 3º. (Composição)<\/p>\n

\n– Decreto de 12 de março de 2002 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial de 18\/03\/02,fls. 02.<\/p>\n

– Lei nº 13.799, de 18 de janeiro de 2001<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.<\/p>\n

• Define as competências do Conselho Estadual de Cultura, composição e estrutura.<\/p>\n

– Decreto nº 5.337, de 12 de dezembro de 2.000 <\/span><\/a>– Introduz alterações no –decreto nº 2.954, de 3 de junho de 1.988.<\/span><\/span><\/p>\n

• Estabelece normas sobre o funcionamento do Conselho e dá outras providências. (Art. 1º).<\/p>\n

– Lei nº 6.750, de 10 novembro de 1.967<\/span><\/span> – Cria o Conselho Estadual da Cultura.<\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual de Cultura Site: http:\/\/cnpc.cultura.gov.br\/conselho-de-cultura-de-goias\/ Secretária-Executiva: Eucione Maria de Oliveira Telefone(s) de Contato: 32019159 E-mail: ceculturagoias@gmail.com  Endereço: Rua 23, nº 63, Centro, Goiânia\/GO Classificação: Normativo, Deliberativo, Consultivo e Fiscalizador Qtde membros titlares do poder executivo: 06 Qtde membros titlares da sociedade: […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conselhos-estaduais"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselhos Estaduais<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual de Cultura Site: http:\/\/cnpc.cultura.gov.br\/conselho-de-cultura-de-goias\/ Secretária-Executiva: Eucione Maria de Oliveira Telefone(s) de Contato: 32019159 E-mail: ceculturagoias@gmail.com  Endereço: Rua 23, nº 63, Centro, Goiânia\/GO Classificação: Normativo, Deliberativo, Consultivo e Fiscalizador Qtde membros titlares do poder executivo: 06 Qtde membros titlares da sociedade:…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13861,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2302\/revisions\/13861"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}