{"id":2298,"date":"2011-08-22T12:08:19","date_gmt":"2011-08-22T15:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2011\/08\/22\/conem\/"},"modified":"2023-10-18T16:30:13","modified_gmt":"2023-10-18T19:30:13","slug":"conem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/conem\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual da Mulher – CONEM"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Conselho Estadual da Mulher – CONEM <\/strong><\/p>\n

SITE: CONEM-GO<\/u><\/a><\/p>\n

LEI DE CRIAÇÃO:  Decreto nº 6.725 07 de Março de 2008 dispõe sobre a composição, estruturação e competências do CONSELHO ESTADUAL DA MULHER – CONEM e dá outras providências. LEI Nº 13.456, DE 16 DE ABRIL DE 1999 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

 <\/p>\n

TELEFONE(S) DE CONTATO:  (62) 3565-1555        <\/p>\n

E-MAIL:   conem.go@gmail.com<\/p>\n

ENDEREÇO:  AV. ANHANGUERA, 3463, ST. LESTE UNIVERSITÁRIO, SALA 20, “ANEXO”, GOIÂNIA.<\/p>\n

QTDE MEMBROS EFETIVOS DO EXECUTIVO:  19<\/p>\n

QTDE MEMBROS EFETIVOS DA SOCIEDADE:  19 <\/p>\n

QTDE REUNIÕES MÊS:  12           <\/p>\n

QTDE REUNIÕES EXTRAS \/ANO: 2           <\/p>\n

DURAÇÃO MÉDIA: 2horas e 30 minutos<\/p>\n

JETON: Não      <\/p>\n

VALOR REUNIÃO:  Não Há<\/p>\n

OBRIGAÇÃO FEDERAL:  SIM. da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006<\/p>\n

CÂMARAS TEMÁTICAS: Sim<\/p>\n

Obs: Conselho em fase de reestruturação.<\/p>\n

 Competências e membros: – decretp nº 9323, de 02 de outubrp de 2018, – Introduz alterações no Decreto no 6.725, de 07 de março de 2008, que dispõe sobre a composição, estruturação e as competências do CONSELHO ESTADUAL DA MULHER – CONEM, e dá outras providências.<\/a><\/u><\/p>\n

Legislação:<\/span><\/strong><\/p>\n

– Decreto n° 9.252, de 26 de junho de 2018<\/a> – Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Decreto de 09 de maio de 2016<\/a>  – Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.<\/p>\n

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – <\/span><\/a>Dispõe sobre a organização  administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 6.725 de 18 de fevereiro de 2008<\/span><\/a> – Dispõe sobre a composição, estruturação e competências do Conselho Estadual da Mulher – CONEM e dá outras providências.<\/p>\n

\n– Lei nº 15.123, de 11 de fevereiro de 2.005<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

• Passa a denominar-se Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais a Secretaria de Assuntos Institucionais.(inciso VIII, art. 1º)<\/p>\n

– Decreto nº 5.726, de 28 de fevereiro de 2.003<\/span><\/a>. Aprova o Regulamento do Conselho Estadual da Mulher – CONEM e dá outras providências. (Revoga os Decreto nº 5085, de 29 de janeiro de 1999<\/span><\/a> e – Decreto nº 5.196, de 17 de março de 2000<\/span><\/a>(art.2º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei 14.383, de 31 de dezembro de 2.002<\/span><\/a> – Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

• extingue a Secretaria Executiva do Conselho Estadual da Mulher. (alínea “j” inc.I art. 1º);<\/p>\n

• o Conselho Estadual da Mulher passa integrar à Secretaria de Assuntos Institucionais (alínea “c” inc.VII art. 1º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.196, de 17 de março de 2000<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Mulher.<\/p>\n

 <\/p>\n

• altera o Art. 2º do Decreto nº 5085, de 29 de janeiro de 1999<\/span><\/a>, no que se refere à composição do Conselho (art. 1º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Decreto nº 5.085, de 29 de julho de 1999<\/span><\/a> – Dispõe sobre o Conselho Estadual da Mulher e dá outras providências.<\/p>\n

• regulamenta o Conselho Estadual da Mulher (Art. 1º).<\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei 13.456, de 16 de abril de 1.999<\/span><\/a> – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

• cria no âmbito da Governadoria, o Conselho Estadual da Mulher (item 3, (alínea “a”, inc.V, art 2°);<\/p>\n

• o Conselho Estadual da Mulher passa a integrar a estrutura básica da Governadoria (alínea “h”, inc.I, art 4°).<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

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Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual da Mulher – CONEM  SITE: CONEM-GO LEI DE CRIAÇÃO:  Decreto nº 6.725 07 de Março de 2008 dispõe sobre a composição, estruturação e competências do CONSELHO ESTADUAL DA MULHER – CONEM e dá outras providências. LEI Nº 13.456, […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":31,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conselhos-estaduais"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16-150x110.jpg",150,110,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-content\/uploads\/sites\/27\/2011\/07\/logo_padrao-a16.jpg",200,110,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavomartinsgomes","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/author\/gustavomartinsgomes\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselhos Estaduais<\/a>","rttpg_excerpt":"Fale Conosco SIGA Governadoria Vice-Governadoria Secretarias Agências\/Autarquias Fundação Sociedades de Economia Mista Conselhos Estaduais   Conselho Estadual da Mulher – CONEM  SITE: CONEM-GO LEI DE CRIAÇÃO:  Decreto nº 6.725 07 de Março de 2008 dispõe sobre a composição, estruturação e competências do CONSELHO ESTADUAL DA MULHER – CONEM e dá outras providências. LEI Nº 13.456,…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13858,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions\/13858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}