{"id":2277,"date":"2016-01-12T12:01:38","date_gmt":"2016-01-12T14:01:38","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/12\/secima-legislacao-2016\/"},"modified":"2024-06-12T11:40:31","modified_gmt":"2024-06-12T14:40:31","slug":"secima-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/secima-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"SECIMA – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

  <\/strong><\/p>\n

Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hidricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos <\/strong><\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação: <\/strong><\/p>\n

– Resolução CEMAm nº 33\/2018 – <\/a>Dispõe sobre o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm.<\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018 <\/a>– Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Decreto n° 9.256, de 29 de junho de 2018<\/a> – Delega competência para o ato que especifica e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto 9.252, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.<\/p>\n

– Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018 <\/a>– Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.987, de 17 de janeiro de 2018<\/span><\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 19.574<\/a>, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.<\/span><\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.133, de 09 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a organização administrativa da comunicação da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás e dá outra providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Decreto nº 9.114, de 20 de dezembro de 2017<\/a> –   Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº9.069, de 10 de outubro de 2017 –<\/a> Regulamenta o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.024, de 16 de agosto de 2017 <\/a>–Exclui do disposto no art. 5<\/span>o<\/sup><\/span>, inciso VI, do <\/span>Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/a>, as funções Comissionadas de Administração Geral – FCA – que especifica.<\/span><\/p>\n

– Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> – Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.633, de 28 de abril de 2017<\/a> – <\/span>Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do pessoal pertencente aos Grupos Ocupacionais Técnico Ambiental e Analista Ambiental e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– <\/span>Lei nº 19.621, de 07 de abril de 2017<\/a> – <\/span>Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, na parte que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.611, de 24 de março de 2017<\/a> – <\/span>Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

 – Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– <\/strong>Portaria nº 325\/2016-GAB – Delegar ao Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças  as atribuições inerentes à titularidade desta Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos.<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 2016 <\/a>–  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Altera as Leis Complementares nº 20, de 10 de dezembro de 1996<\/a>, e nº 27, de 30 de dezembro de 1999<\/a>. <\/span><\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.469, de 27 de outubro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Acresce o art. 1º-A à <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 18.956, de 16 de julho de 2015<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.453, de 16 de setembro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Resolução CEMAM nº 01, de 29 de julho de 2016<\/strong><\/strong><\/span> – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Págs<\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> 05<\/span><\/a><\/span> e <\/strong><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>06<\/span><\/a><\/strong><\/strong><\/strong><\/span>.<\/strong><\/p>\n

– Resolução nº 42, de 16 de maio de 2016<\/span> – Estabelece o Regimetno Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás – CERHI-GO e dá outras providências. Págs 09<\/span><\/a> e 10<\/span><\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n

– Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/a> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span>Decreto nº 8.580, de 24 de fevereiro de 2016<\/span><\/a><\/span> –<\/span>  <\/span><\/strong>Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\n– Lei nº 19.220, de 11 de janeiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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