{"id":2238,"date":"2016-01-07T14:01:54","date_gmt":"2016-01-07T16:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/07\/cge-legislacao-2016\/"},"modified":"2023-10-18T16:25:08","modified_gmt":"2023-10-18T19:25:08","slug":"cge-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/cge-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"CGE – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Controladoria-Geral do Estado – CGE<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/p>\n

– <\/strong>Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019<\/a> – Altera o Decreto nº 9.376, de 2 de janeiro de 2019.<\/p>\n

– Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019 <\/a>– Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Portaria nº 252, de 11 de fevereiro de 2019<\/a> –  Retificar os atos administrativos publicados no Diário Oficial no 22.990, de 08 de fevereiro de 2019, protocolos nos 116021, 116022, 116024, 116039, 116040, 116041 e 116043, inclusive no Suplemento correspondente, protocolos nos 116198 e 116202, que nomearam para titularizar cargos de provimento em comissão, o pessoal neles especificado, onde constarem as denominações Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, Gerente Especial da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Agência Goiana de Turismo – GOIÁS TURISMO, ficam elas substituídas por Secretaria de Estado da Administração, Gerente Especial da Criança, do Adolescente e da Juventude, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo, respectivamente, mantidos os seus demais termos.<\/p>\n

– Decreto nº 9.402, de 07 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte, nos termos da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.<\/p>\n

– Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.<\/p>\n

– Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019<\/a> – Altera a Lei estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019<\/a> – Acresce dispositivo ao Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.<\/p>\n

– Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019<\/a> – Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.<\/p>\n

– Instrução Normativa n° 054\/2018-CGE<\/a> – Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o Exercício de 2019, da Controladoria Geral do Estado de Goiás.<\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018<\/a> – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Lei 20.179, de 04 de julho de 2018<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

 – Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018 ( Competências da Controladoria-Geral do Estado<\/span>).<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.053, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.024, de 16 de agosto de 2017 <\/a>–Exclui do disposto no art. 5<\/span>o<\/sup><\/span>, inciso VI, do <\/span>Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/a>, as funções Comissionadas de Administração Geral – FCA – que especifica.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.756, de 17 de julho de 2017 <\/a>– Altera a Lei nº 18.961<\/a>, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre a Dívida Ativa da Agência Goiana de Transportes e Obras, sua apuração, inscrição e dá outras providências.( cria as Funções Comissionadas de Assessoramento de Controle Interno – FCACI<\/span><\/span><\/span>)<\/span><\/span><\/p>\n

– Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> – Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.855, de 27 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre a emissão de declaração formal acerca das situações configuradoras de conflito de interesses por parte dos agentes públicos que especifica.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.495, de 18 de dezembro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, <\/a>que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.708, de 26 de julho de 2016<\/a> – Institui a Avaliação das Políticas Públicas e cria o Comitê de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.<\/span><\/span><\/span><\/span>
\n
\n– Decreto nº 8.707 de 26 de Julho de 2016<\/span><\/a><\/span> –  <\/span><\/strong>Altera o <\/span><\/span> Decreto nº 7.499, de 30 de novembro de 2011<\/span><\/a><\/span> que Institui o Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção – CTPCC e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.286, de 04 de maio de 2016<\/span><\/a><\/span><\/span> – Altera a <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.265, de 26 de abril de 2016<\/a> – Altera as Leis que especifica, quanto ao Controle Interno do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 8.589, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 7.501, de 30 de novembro de 2011<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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