{"id":2234,"date":"2016-01-12T13:01:07","date_gmt":"2016-01-12T15:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/12\/a\/"},"modified":"2023-10-18T16:25:07","modified_gmt":"2023-10-18T19:25:07","slug":"a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/a\/","title":{"rendered":"PM – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
Fale Conosco<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

  <\/strong><\/p>\n

Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás<\/strong><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a><\/span> l Organograma<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Legislação:<\/strong><\/strong><\/p>\n

–  <\/strong><\/strong><\/a>Lei nº 20.386, de 26 de dezembro de 2018<\/a> – <\/span>Altera, nas partes que menciona, os quantitativos das graduações do Quadro de Praças Policiais Militares –QPPM–, constante do Anexo V da Lei nº 17.866, de 19 de dezembro de 2012.<\/span><\/p>\n

– Portaria nº. 0904\/2018\/SSP<\/a> – Estabelecer as circunscrições das Áreas Integradas de Segurança Pública e suas respectivas Áreas Integradas, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás, abrangendo as Polícias Militar e Civil de Goiás<\/p>\n

– Instrução Normativa N° 013\/2018<\/a> – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– <\/strong><\/strong>Lei nº 20.378, de 14 de dezembro de 2018<\/a> – Altera a <\/span>Lei nº 14.050, de 21 de dezembro de 2001<\/font><\/a>, que dispõe sobre a criação, instalação e transferência de Unidades na Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências<\/font><\/span>.<\/font><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto n° 9.259, de 03 de julho de 2018<\/a> – Estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas que executem atividade de desmontagem de veículos terrestres e comercialização de partes e peças usadas de veículos originárias de desmonte, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto n° 2.952, de 25 de janeiro de 2018<\/a> – Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.<\/p>\n

– Lei 20.131, de 14 de junho de 2018 <\/a>– Introduz alterações no texto da Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975<\/span><\/a>, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.074, de 09 de maio de 2018<\/a> – Acresce dispositivo à Lei nº 19.865, de 16 de outubro de 2017<\/a>, que introduz alterações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.058, de 25 de abril de 2018 <\/a>– Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino que especifica em Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás –CEPMG– e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.026, de 03 de abril de 2018<\/a> – Transforma em Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás –CEPMG– a unidade de ensino que especifica e dá outras providências. <\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.140, de 18 de janeiro de 2018 <\/a>–  Aprova o Regulamento dos §§ 1o<\/sup><\/span> e 2o<\/sup><\/span> do art. 6o<\/sup><\/span> da Lei no<\/sup><\/span> 8.033<\/a>, de 02 de dezembro de 1975, com redação dada pela Lei no<\/sup><\/span> 19.122<\/a>, de 15 de dezembro de 2015.<\/p>\n

– Lei nº 19.987, de 17 de janeiro de 2018<\/span><\/span><\/a> – Altera dispositivo da Lei nº 19.574<\/a>, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei  nº 19.973 de 15 janeiro de 2018<\/span><\/span><\/span><\/span><\/a> –  Dispõe sobre a criação do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás –CEPMG– que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.969, de 11 de janeiro 2018<\/span><\/span><\/a> – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– LEI Nº 19.968, de 11 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a> – Altera a Lei nº 14.050<\/a>, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação, instalação e transferência de Unidades na Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.967, de 11 de janeiro de 2018<\/a> – Acrescenta o § 3º ao art. 6º da <\/span>Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975<\/a>, e o parágrafo único ao art. 9º da <\/span>Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991<\/a>, e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.966, de 11 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.880, de 1º de novembro de 2017<\/a> – Altera a Lei nº 14.050, de 21 de dezembro de 2001<\/a>, que dispõe sobre a criação, instalação e transferência de Unidades na Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.053, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

 – Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.651, de 12 de maio de 2017<\/a> – Dispõe sobre a criação de Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás –CPMG– em Pirenópolis, por transformação do Colégio Estadual Comendador CHRISTÓVAM DE OLIVEIRA, e dá outras providências. <\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

\n– Decreto nº 8.934, de 06 de abril de 2017 <\/a>– Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSPAP<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.910, de 03 de março de 2017 <\/a>– Revoga o inciso II do art. 1º do Decreto n° 8.861<\/a>, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017<\/a> – Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás – SISP\/GO.<\/span><\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

–Lei nº 19.512, de 02 de dezembro de 2016<\/a> – Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, do Batalhão que especifica e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n


\n– <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.491, de 10 de novembro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o art. 9º da <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 15.704, de 20 de junho de 2006<\/span><\/a><\/span>, de criação do Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.452, de 14 de setembro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Músicos (QOM), da Polícia Militar do Estado de Goiás, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

– Lei nº 19.437, de 30 de agosto de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre modificações na Lei nº 18.357, de 30 de dezembro de 2013, no seu Anexo Único, e dá outras providências.<\/a><\/span><\/p>\n


\n– <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.420, de 22 de julho de 2016<\/span><\/a><\/span> – <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Altera a Lei nº 17.866, 19 de dezembro de 2012<\/span><\/a>– , que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.332, de 03 de junho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera dispositivo da <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012<\/span><\/a><\/span>.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.326, de 03 de junho de 2016<\/span><\/a><\/span> – Institui a indenização do pagamento de defesa técnica para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica e da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, nas situações que especifica, e dá outras providências.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span>Lei nº 19.274, de 28 de abril de 2016<\/span><\/a><\/span> – Cria a graduação de Soldado de 3ª Classe na Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e altera dispositivos das leis que especifica.<\/p>\n

– Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.533, de 13 de janeiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Substitui os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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