{"id":2204,"date":"2016-01-07T13:01:02","date_gmt":"2016-01-07T15:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/multisites\/sead\/2016\/01\/07\/casa-civil-legislacao-2016\/"},"modified":"2024-06-12T12:01:30","modified_gmt":"2024-06-12T15:01:30","slug":"casa-civil-legislacao-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/administracao\/casa-civil-legislacao-2016\/","title":{"rendered":"CASA CIVIL – Legisla\u00e7\u00e3o 2016 a 2018"},"content":{"rendered":"\n\n\n
SIGA<\/a><\/strong><\/td>\nGovernadoria<\/a><\/td>\nVice-Governadoria<\/a><\/td>\nSecretarias<\/a><\/td>\nAgências\/Autarquias<\/a><\/td>\nFundação<\/a><\/td>\nSociedades de Economia Mista<\/a><\/td>\nConselhos Estaduais<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Secretaria de Estado da Casa Civil<\/strong><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

Dados Gerais<\/span><\/a> | Competências<\/span><\/a> | Legislação<\/span><\/a> | Fundos<\/span><\/a> | Organograma<\/span><\/a> <\/strong> | Grupo Executivo<\/span><\/a><\/p>\n

 <\/strong><\/p>\n

 Legislação:<\/strong><\/p>\n

–<\/strong> Instrução Normativa N° 013\/2018<\/a> – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.Instrução Normativa N° 013\/2018 – Dispões sobre as diretrizes e valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.<\/p>\n

– Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018<\/a> – Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.<\/p>\n

– Decreto n º 9.207, de 12 de abril de 2018<\/a> – Delega competência ao Secretário de Estado da Casa Civil para a prática dos atos que especifica.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 20.023, de 02 de abril de 2018<\/a> – Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988<\/a>, e dá outras providências<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de  2018<\/span><\/span><\/a>  –  Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre as responsabilidades e a eficiência da gestão pública no Estado de Goiás, cria a Comissão de Eficiência de Alto Nível e dá outras providências. <\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.134, de 10 de janeiro de 2018<\/a> – Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043,<\/a><\/span><\/span> de 12 de setembro de 2017<\/span><\/a>, que dispõe sobre<\/span> a concessão da Função Comissionada de <\/span>Assessoramento Contábil – FCAC.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.133, de 09 de janeiro de 2018<\/a> – Dispõe sobre a organização administrativa da comunicação da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás e dá outra providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.951, de 29 de dezembro de 2017 <\/a>– <\/span>Institui o programa de auxílio-alimentação nos órgãos e nas entidades que especifica<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.929, de 27 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera a<\/span> Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010<\/a>, e dá outras providências.<\/span> ( Carreira de Gestor Governamental)<\/p>\n

– Decreto nº 9.114, de 20 de dezembro de 2017<\/a> –   Introduz alterações no Decreto no<\/sup><\/span> 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.897, de 11 de dezembro de 2017 <\/a>– Altera os valores dos subsídios dos cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.865, de 16 de outubro de 2017<\/a> – Introduz alterações na organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências<\/p>\n

– Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017 <\/a>– Altera o Decreto n° 8.808<\/a>, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema <\/span> <\/span> Eletrônico <\/span><\/span> de Informações – SEI e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.043, de 12 de setembro de 2017<\/a> – Dispõe sobre a concessão da Função Comissionada de Assessoramento Contábil -FCAC-, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017<\/a> – Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/a>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 9.024, de 16 de agosto de 2017 <\/a>–Exclui do disposto no art. 5<\/span>o<\/sup><\/span>, inciso VI, do <\/span>Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015<\/a>, as funções Comissionadas de Administração Geral – FCA – que especifica.<\/span><\/p>\n

– <\/a>Decreto nº 8.975 de 20 de junho de  2017<\/a> – Delega competência ao Secretário de Estado da <\/span> <\/span> Casa Civil para a prática dos atos que especifica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 – Emenda Constitucional nº 54, de 02 de junho de 2017<\/a> – Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar os gastos correntes dos Poderes do Estado e dos órgãos governamentais autônomos, até 31 de dezembro de 2026<\/p>\n

– Lei nº 19.659, de 01 de junho de 2017<\/a> – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica.<\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017<\/a> – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo<\/span><\/span><\/p>\n

– <\/span>Lei nº 19.621, de 07 de abril de 2017<\/a> – <\/span>Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, na parte que especifica e dá outras providências.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

– Instrução Normativa nº 001\/2017<\/a> – Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da administração direta, autárquica e Fundacional do Poder Executivo<\/p>\n

– Decreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Disciplina, nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual<\/a>, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás.<\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016 <\/a>–  <\/span>Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016<\/a> – <\/span>Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.515, de 02 de dezembro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, <\/a>que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

\n– Lei nº 19.495, de 18 de dezembro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, <\/a>que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

– Lei nº 19.468, de 27 de outubro de 2016<\/a> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/a>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.<\/p>\n

– Lei nº 19.260, de 15 de abril de 2016<\/a> – Promove alterações na organização administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n

– <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 8.615, de 28 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Introduz alterações no <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Decreto nº 8.587, de 04 de março de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera o Decreto nº 8.465, de 05 de outubro de 2015<\/span><\/a><\/span>, e dá outras providências.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

– Portaria nº 628, de 29 de fevereiro de 2016<\/span><\/span><\/strong> – Anteprojeto de Lei que estabelece normas para realização de concurso público no âmbito da Administração Pública Estadual.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> Págs. 21<\/span><\/a>,22<\/span><\/a> e 23<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

– Lei nº 19.196, de 05 de janeiro de 2016<\/span><\/a><\/span> – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011<\/span><\/a><\/span>, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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